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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB
Atualizado em: 19/03/2025 às 10h48
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vagas/Provas
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Processo
2/2025
Publicado em
18/03/2025
Realização em a partir de
19/03/2025
Início das Inscrições
19/03/2025
Fim das Inscrições
31/03/2025 às 23h59
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Itaúna, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Itaúna.

O prêmio possui natureza jurídica de doação, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 19 março 2025
10h45
O edital foi atualizado, nova data de realização a partir de: 19/03/2025 às .
Terça, 18 março 2025
10h45
Arquivo cadastrado. EDITAL COMPLETO / ITAUNA_PNAB_PREMIACAO_002_2025.
Download 2
Quarta, 19 março 2025
10h39
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 19/03/2025 às .
Arquivos
18/03/2025
EDITAL COMPLETO
itauna_pnab_premiacao_002_2025 PDF - 172,90 KB
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itauna_pnab_premiacao_002_2025

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