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LEI ORDINÁRIA Nº 5597, 05 DE MARÇO DE 2021
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Institui a campanha “Lei do Minuto Seguinte” no Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
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05/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 5596, 05 DE MARÇO DE 2021
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Institui a Semana “Quebrando o Silêncio” no calendário de comemorações oficiais do Município de Itaúna.
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05/03/2021
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DECRETO Nº 7343, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispensa do exercício de suas funções os agentes públicos da Administração Direta e Indireta deste Município no dia que menciona e dá outras providências.
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30/12/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161, 22 DE JULHO DE 2020
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Confere nova redação ao Capítulo III, artigos 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Complementar no 49, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências.
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22/07/2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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Altera dispositivo da Lei Complementar no 49, de 21 de outubro de 2008, alterado pela Lei Complementar no 128, de 9 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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17/12/2018
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