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8005 atos encontrados

Nº 103

Lei Ordinária

Data: 05/06/1951

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, PUBLICAÇÃO, ITAÚNA NO SEU CINQUENTENÁRIO

Nº 102

Lei Ordinária

Data: 05/06/1951

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA, ITAÚNA NO SEU CINQUENTENÁRIO,

Nº 101

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

REVOGAÇÃO DE LEI, LEI N° 73 DE 1950

Nº 100

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

DENOMINA, ESCOLA RURAL, CEL JOÃO NOGUEIRA PENIDO

Nº 99

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

PERMANÊNCIA DE ANIMAIS, VIAS PÚBLICAS

Nº 98

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

VENDA, CAMINHÃO CHEVROLET

Nº 97

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE SALÃO, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Nº 96

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

PROIBE CRIAÇÃO, PORCOS, ZONAS URABANAS E SUBURBANAS

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

DENOMINA, ESCOLA RURAL MANUEL DA COSTA

Nº 94

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

DENIOMINA, PRAÇA JOÃO NOGUEIRA

Nº 93

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

DENOMINA, RUA, PRAÇA JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO, DR PEREIRA LIMA

Nº 92

Lei Ordinária

Data: 04/04/1951

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO,CHEFE DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO, EXTINGUE CARGO, FISCAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

Nº 91

Lei Ordinária

Data: 31/01/1951

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, PLANO DIRETOR DA CIDADE

Nº 90

Lei Ordinária

Data: 31/01/1951

Situação: Em vigor

DECLARA FERIADO, 31 DE JANEIRO DE 1951

Nº 89

Lei Ordinária

Data: 30/01/1951

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO, GUARDA MUNICIPAL

Nº 88

Lei Ordinária

Data: 26/12/1950

Situação: Em vigor

RIO DA PRATA ESPORTE CLUBE, AQUISIÇÃO DE TERRENO, PRAÇA DE ESPORTE

Nº 87

Lei Ordinária

Data: 26/12/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, LUZ E ENERGIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO

Nº 86

Lei Ordinária

Data: 26/12/1950

Situação: Em vigor

APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR DA CIDADE DE ITAÚNA

Nº 85

Lei Ordinária

Data: 26/12/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, DESPESAS COM DESABRIGADOS , ENCHENTE

Nº 84

Lei Ordinária

Data: 26/12/1950

Situação: Em vigor

CONTAS PAGAS, SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Nº 83

Lei Ordinária

Data: 31/10/1950

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO PARA 1951

Nº 82

Lei Ordinária

Data: 31/10/1950

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO, FISCAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, EXTINÇÃO DE CARGO, FISCAL DO MATADOURO

Nº 81

Lei Ordinária

Data: 30/10/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, VIAGENS DE INTERESSE DE SERVIÇO

Nº 80

Lei Ordinária

Data: 09/08/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, FORNECIMENTO DE POSTES, SERVIÇO TELEFÔNICO

Nº 79

Lei Ordinária

Data: 09/08/1950

Situação: Em vigor

JORNAL A NOITE, REPORTAGEM, MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Nº 78

Lei Ordinária

Data: 09/08/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, FOLHAS DE PAGAMENTO

Nº 77

Lei Ordinária

Data: 09/08/1950

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES, SERVIÇOS DE RUAS

Nº 76

Lei Ordinária

Data: 28/07/1950

Situação: Em vigor

CONTRATOS, ACORDOS, UNIÃO, ESTADO

Nº 75

Lei Ordinária

Data: 25/05/1950

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 74

Lei Ordinária

Data: 23/05/1950

Situação: Em vigor

FESTEJOS, CENTENÁRIO DA PARÓQUIA DE ITATIAIUÇU

Nº 73

Lei Ordinária

Data: 24/04/1950

Situação: Em vigor

SERVIÇO DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO, BORTO FLORESTAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nº 72

Lei Ordinária

Data: 15/04/1950

Situação: Em vigor

ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL, ITAÚNA HOTEL S/A

Nº 71

Lei Ordinária

Data: 15/04/1950

Situação: Em vigor

ELEVAÇÃO, AJUDA DE CUSTOS, VEREADORES

Nº 70

Lei Ordinária

Data: 15/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Doa ao Clube Recreativo "Flor do Momo", um lote de terreno, com área global de 206,50 metros quadrados, sito a rua Marcelino Corradi.

Nº 69

Lei Ordinária

Data: 15/04/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá o nome de Marcelino Corradi a uma rua recém aberta, nesta cidade.

Nº 68

Lei Ordinária

Data: 03/02/1950

Situação: Em vigor

VENDA DE APÓLICES, LEIS N° 45 E 59, ABATIMENTO DE 20%

Nº 67

Lei Ordinária

Data: 03/02/1950

Situação: Em vigor

REVOGAÇÃO DE LEI, LEI N° 54 DE 1950

Nº 66

Lei Ordinária

Data: 31/01/1950

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO, POVOADO CANJICAS, POVOADO DE PINHEIROS

Nº 65

Lei Ordinária

Data: 26/12/1949

Situação: Em vigor

AUXÍLIO FINANCEIRO, BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA

Nº 64

Lei Ordinária

Data: 26/12/1949

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO, AUXILIAR- TESOURARIA

Nº 63

Lei Ordinária

Data: 26/12/1949

Situação: Em vigor

EXTINÇÃO DE CARGOS, GUARDA SANITÁRIO, ENFERMEIRA

Nº 62

Lei Ordinária

Data: 20/12/1949

Situação: Em vigor

AQUISIÇÃO DE TERRENO, PERMUTA DE TERRENO, CADEIA PÚBLICA,

Nº 61

Lei Ordinária

Data: 11/11/1949

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO PARA 1950

Nº 60

Lei Ordinária

Data: 10/11/1949

Situação: Em vigor

SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS, MÁQUINA MOTONIVELADORA, FUNDO RODOVIÁRIO

Nº 59

Lei Ordinária

Data: 10/11/1949

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 1948

Nº 58

Lei Ordinária

Data: 09/11/1949

Situação: Em vigor

CRIAÇÃO DE CARGO, OFICIAL DE GABINETE, ENCARREGADO DAS CASA DE MÁQUINA

Nº 57

Lei Ordinária

Data: 09/11/1949

Situação: Em vigor

EXTINÇÃO DE DÉBITOS, DÍVIDA ATIVA, COOPERATIVAS AGRO-PECUÁRIA ITAÚNA, CONSUMO ITAÚNA LTDA

Nº 56

Lei Ordinária

Data: 09/11/1949

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, RUA DIOGENES NOGUEIRA, RUA BOA VISTA

Nº 55

Lei Ordinária

Data: 09/11/1949

Situação: Em vigor

DENOMINA, RUA, ANTONIO MARTINS

Nº 54

Lei Ordinária

Data: 08/11/1949

Situação: Em vigor

VALORIZAÇÃO LOTES VAGOS, INCIDENCIA DE IMPOSTOS

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Portal atualizado em: 23/03/2023 08:21

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