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Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
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Conferência Municipal de Assistência Social
academias
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Acresce dispositivo
adestramento
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Altera dispositivos
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Aprovação
aprovação projeto
Aquisição de imóvel
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Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II
Associação de Pessoas com Deficiência
Associação Desportiva Internacional de Minas
Associação dos Taxistas de Itaúna
Associações Comunitárias
Associações e Conselho
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ASSOPOC
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Banco de óculos
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Código de Obras
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Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Comissão de apoio à Defesa Civil
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
Comissão de Oncologia
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
Comissão Especial
Comissão Especial de Acompanhamento
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
Comissão Especial de análise das Leis municipais
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
Comissão Especial de Licitação
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
Comissão Permanente de Licitação
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
Comissão Sindicante
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Governança Institucional
Comitê de Integridade
Composição
COMTER
Concessão
Concessão
concessão de adiantamento salarial
concessão de título de utilidade pública
concessão de uso de imóvel público
Concessão diária
Concurso Público
Concurso Público
Condomínios Edilícios
Conferência Municipal de Assistência Social
Conflitos de interesse
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
Conselheiro Tutelar
Conselho da Cidade
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Fiscal do IMP
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
Conselho Municipal de Esporte - CME
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas
Conselhos
consignação
Consolidação
Consórcio Público
Constituição de servidão administrativa
Construtora de Obras do Brasil
Construtora e Terraplanagem VFN
Conta de água
Contas
Contenção de despesas
Contratação Temporária
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
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controle de cães e gatos
Convênio
Convênios
Copa do Mundo
Copa Itaúna
Cordão de Girassol
Coronavírus
Córrego do Soldado
COVID-19
Crédito Especial
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
cria cargos efetivos
cria e acresce vagas
Cria funções públicas celetistas
Criação de Projeto
Criança e Adolescente
cronograma
Cultura
débitos de natureza tributária e não tributária
Débitos tributários
Declaração de Utilid. Publi
Decreto nº 8.195/23
Delega Competências
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Dengue
Denomina
Denomina logradouro
Denomina Próprio Público
Denomina sala museu
Denominação de Bens
Denominação de imóvel público
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Desafetação
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
DESIF
Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Designa servidora
Designação de membros
Designação de servidores
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Direito Real de Uso
diretrizes de macrozoneamento
diretrizes urbanísticas
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Divulgação
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Doação de bens móveis
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso
Doações
doar prendas
Domicílio Fiscal
Drogas
Ecologia
Edital
Edital nº 01/2023
Educação
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-- Pais e Mestres
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Frete de carga
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Licitações
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Megadec Distribuidora Ltda
meia-entrada
Meio Ambiente
Memória Histórica e Cultural
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Retificação
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RPPS
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Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
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Semana de Combate à Importunação Sexual
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação
Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
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Substituição de membro
Subvenção
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Suprime redação
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Suspenção
Suspende efeitos
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tarifa no transporte
Tarifa pública
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Terminal Rodoviário
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Termo de Fomento
Tombamento
Torna sem efeito ato administrativo
Torre de Telecomunicação
Tráfego
transformador
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
vigilantes
WWMC Comércio e Indústria Ltda
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Interesse Social -
Zona de Interesse Social - ZIS
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS
Categoria
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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8278
atos encontrados
Nº 8359
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 5982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Nº 5980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e firmar convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Nº 5979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária e dá outras providências.
Nº 8358
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Município de Itaúna, nos termos da Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências correlatas.
Nº 5974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Nº 5973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e firmar convênio com a Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Nº 8352
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a instituição do “Programa Municipal de Educação Fiscal”, e dá outras providências.
Nº 5971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Nº 5970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP e dá outras providências.
Nº 5969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA às instituições que menciona e dá outras providências.
Nº 5968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itaúna – COMTER/Itaúna e dá outras providências.
Nº 5967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 8350
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre situações que configuram conflito de interesses envolvendo os agentes públicos ocupantes de cargo ou função, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e dá outras providências.
Nº 8349
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê de Integridade no Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Nº 6050
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para compor a Comissão Especial de análise das Leis municipais que dispõem sobre os Benefícios Eventuais e Aluguel Social, bem como o respectivo Decreto de regulamentação, e dá outras providências.
Nº 8348
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza tarifa do transporte público coletivo municipal urbano e rural e dá outras providências.
Nº 6049
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da Comissão de Apoio à Defesa Civil na execução do levantamento da extensão dos danos causados pelas chuvas e ventos fortes no Município de Itaúna, períodos declarados em situação de emergência, e dá outras providências.
Nº 6048
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civil do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 8347
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8346
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.014.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8345
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo disposto no artigo 3º do Decreto nº 8.132, de 24 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 6047
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 5.990, de 4 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios relativos à conclusão das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e dá outras providências.”
Nº 5966
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4.433, de 29 de dezembro de 2009, que Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública.
Nº 205
Lei Complementar
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Nº 5965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Ferreira Vilaça Transportes Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências
Nº 8344
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8343
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a concessão de diárias e reembolso de despesas de viagem aos servidores municipais, agentes políticos e a outros servidores colocados à disposição do Município, altera e consolida o Decreto no 8.143, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 8341
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 8340
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8339
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.130.000,00 (Um milhão, Cento e Trinta mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 6044
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
Nº 6043
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de acompanhamento dos trabalhos referentes ao Contrato no 290/2023 firmado com a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências.
Nº 8338
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 574.200,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8337
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 6042
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações e dá outras providências.
Nº 8336
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 225.980,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8335
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto desmembramento urbano de propriedade de Empreendimentos Dasamura Ltda. na região denominada Córrego da Estiva e dá outras providências.
Nº 8334
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas para contenção de despesas, manutenção do equilíbrio financeiro, racionalização e controle para a Categoria Econômica “Despesas Correntes” no âmbito da Administração Direta deste Município, e dá outras providências.
Nº 8333
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 808.000,00 (Oitocentos e Oito mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8332
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8331
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 138.856,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8330
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaúna, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Nº 5960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências.
Nº 8329
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Nº 8328
Decreto
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Itaúna, a faixa de terreno que menciona e dá outras providências.
Nº 8327
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 660.386,08 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8326
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8325
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8324
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui premiação aos vencedores da “XXIII Copa Itaúna de Vôlei, Peteca, Futevôlei e Beach Tennis – Open/2023” e dá outras providências.
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