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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para conceder auxílio financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (Grupo Espírita Francisco de Assis)

Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel do Patrimônio Público, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para conceder auxílio financeiro e subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. (Escolinha de Futsal São Geraldo)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Desportiva Lourdes Tênis Clube)

Autoriza o Executivo Municipal a indenizar munícipes pela utilização de faixas de terreno para alargamento da Avenida Antônio Nogueira Santos, no Bairro Aeroporto e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. (C´lube Atlético Ponte de Itaúna)

Denomina logradouro público: Praça Roberto Bernardes "Barroso".

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona dá outras proviências. (Associação dos Evanélicos de Itaúna - ASSEVI)

Declara de utilidade pública a União das Escolas de Samba e Blocos Caricatos de Itaúna (UESBI).

Lei Complementar 39 de 2006 Organiza a Procuradoria

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Construção sala de informática no Centro Comunitário do Bairro São Geraldo)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna- Magnificat)

Declara de utilidade pública as “Obras Sociais da Paróquia de Sant’Ana”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à ELETROBRÁS por intermédio da CEMIG, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 3.769/03)  (Alterada pela Lei nº 4.922/15) 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providencias. (Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna) (Lei nº 4.121/06)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. (Conselho Central de Itaúna - Sociedade São Vicente de Paula) (Vide Leis nº 4.090/06, nº 4.095/06 e nº 4.100/06)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Comunidade Bom Pastor)

Dispõe sobre desafetação de imóvel rural, permutade imóveis e dá outras providências. (Construção do Conselho Comunitário da Comunidade Fazenda Mato Grosso e PSF)

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Apoio Comunitário Vila Nazaré)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde na Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza).

Denomina logradouro público: "Rua Francisquinho Nogueira Penido".

Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Itaúna _ 2006/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para auxílio financeiro e a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a entidades que administram centros esportivos de propriedade do Município e dá outras providências. (Associação Comunitária dos Usuários do Centro Esportivo Padre Luiz Turkenburg, Associação Desportiva Lourdes Tênis Clube, Associação de Apoio Comunitário do Bairro Piedade, Associação dos Usuários da Praça de Esportes São José dos Garcias, Associação Desportiva Santanense Tênis Clube).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito special para auxílio financeiro  a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. (Sociedade Columbófila Itaunense)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. (Conselho Central de Itaúna - Sociedade São Vicente de Paula)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. (Associação Beneficente Projeto Esperança de Vida)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, pensões e proventos de aposentadorias de servidores, bolsa-auxílio de estagiários, e recomposição de subsídios dos Agentes Políticos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "Associação Sementinha do Amanhã".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências. (Associação de Apoio Comunitário do Bairro Piedade)

Declara de utilidade pública o “Clube de Serviço Rotary de Itaúna “Cidade Universitária”

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação das Câmaras Municipais do Centro Oeste de Minas - ACAM)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação dos Vereadores do estado de Minas Gerais - ASVEMG)

Dispõe sobre desafetação de área urbana para fins de doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (para edificação do Forum) (Decreto nº 4.683/05 desapropria para a doação) (Lei nº 4.371/09 amplia prazo) (Decreto 5.951/14 reverte imóveis doados pelas Leis nºs 3.932/04 e 4029/06).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para auxílio financeiro e a conceder subvenção às entidades que menciona e dá outras providências. (Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Retiro Santa Helena, Comunidade Bom Pastor, Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, Albergue Fraterno Bezerra de Menezes, Fundação de Proteção à Maternidade e à Infância Casa Nossa).

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Proteção e Assitência aos Condenados - APAC)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona para manutenção de creches e dá outras providências. (Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade/Creche Paroquial Casa Bethânia, Creche Branca de Neve, Associação EducacionalInfanto Juvenil Pequeno Polegar, Associação Infanto Juvenil Maria Madalena Fonseca Penitente)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades que menciona e dá outras providências. (Fundação Granja Escola São José, Comunidade Bom Pastor, Fundação São Vicente de Paula - Orfanato, Fundação São Vicente de Paula - Casa Lar Dona Cota, Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Retiro Santa Helena, Instituto Santa Mônica, Fundação Frederico Ozanan, Obras Sociais da Paróquia Sagrado Coração de Jesus - Refeitório, Conselho Central - SSVP, Comunidade Magnificat, Grupo Espírita Francisco de Assis, AVACCI, Albergue Fraterno Bezerra de Menezes, Núcleo Nosso Lar).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza alienação de área remanescente de obra pública, visando incorporação ao terreno lindeiro, através de investidura, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei nº 4.002, de 04 de novembro de 2005, e dá outras providências. (Lei nº 4.080/06)

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.