Desmembramento / Unificação de lotes / Levantamento Topográfico

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/04/2026 às 14h17

Topografia

Desmembramento / Unificação de lotes / Levantamento Topográfico

Serviço para solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

PRESENCIAL: O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG.

Documentação

DESMEMBRAMENTO \ UNIFICAÇÃO DE LOTES \ LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.
DOCUMENTOS:
* Formulário Requerimento / Despacho.
* Registro de imóveis atualizados ou escritura pública (data máxima de 06 meses).
* Pagamento das taxas emitidas ao protocolar a solicitação.
* RG ou CNH do proprietário (haverá conferência de assinatura).
* Projeto constando a situação atual e a situação proposta do(s) lote(s) (quando se tratar de desmembramento e unificação).
* ART\ RRT de Levantamento Topográfico.

Além disso, solicita-se no caso de:
Espólio:
* Certidão de óbito e anexo de declaração de anuência ou ata de nomeação de inventariante acompanhada da RG ou CNH do(s) assinante(s).

Pessoa jurídica:
* Contrato Social de RG do sócio-administrador.

Se o lote possuir mais de 1 proprietário:
* Declaração de anuência e copia de RG ou CNH do mesmo.

Custos

Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência.

Requisitos

Pagar as taxas correspondentes a solicitação.

Prazo para Atendimento

Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo.

Forma de Acompanhamento

Para esclarecimento de dúvidas ou para saber andamento processual: Encaminhar e-mail ao Responsável técnico cadastrado ou ao setor competente pelos telefones (37) 3249-9635 e (37)3249-9636.

Responsável pelo serviço:

Gerência de Topografia

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Atendimento Presencial: Ocorre a terça e quintas-feiras de 08:00 as 16:00.

TELEFONE:

(37) 3249-9635 / (37) 3249-9636

E-MAIL:

topografia.digital@itauna.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG.

Serviço relacionado a secretaria: