Licença de Demolição

Carta de Serviços

Atualizado em: 31/03/2026 às 15h27

Fiscalização

Licença de Demolição

Serviço para solicitar emissão da Licença de demolição.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

PRESENCIAL: O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG.

Documentação

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
DOCUMENTAÇÃO:
* Formulário Requerimento \ Despacho.
* Registro de imóveis atualizados ou escritura pública (data máxima de 06 messes).
* RG ou CNH do proprietário (haverá conferência de assinatura).
* Pagamento das taxas emitidas ao protocolar a solicitação.
* ART/RRT de execução de demolição.

Além disso, solicita-se no caso de:
Espólio:

* Certidão de óbito e anexo de declaração de anuência ou ata de nomeação de inventariante acompanhada da RG ou CNH do(s) assinante(s).

Pessoas jurídica:
* Contrato Social e RG sócio-administrador.

Se o lote possuir mais de 1 proprietário:
* Declaração de anuência e copia RG ou CNH do mesmo.

Custos

Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência.

Prazo para Atendimento

Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo.

Prioridades de Atendimento

Serviço prestado por meio de sistema de senhas. Portadores de deficiência física, idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da lei.

Forma de Acompanhamento

Para esclarecimento de dúvidas ou para saber o andamento processual:
Encaminhar e-mail ao Responsável técnico cadastrado ou ao setor competente pelos telefones (37) 3249-9648 e (37) 3249-9649.

Responsável pelo serviço:

Gerente Superior de Regulação Urbana

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Atendimento Presencial: Ocorre as quintas-feiras de 14:00 as 15:30, mediante agendamento prévio através do telefone (37) 3249-9649.

TELEFONE:

(37) 3249- 9649 / (37) 3249-9648

E-MAIL:

engenharia@itauna.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG.

Serviço relacionado a secretaria: