LEI N^o 5.075, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Denomina logradouro público: “Praça João Evangelista de Oliveira ”

O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Denominar-se-á Praça João Evangelista de Oliveira, o logradouro público localizado nesta cidade de Itaúna-MG, na Zona 10, Bairro Santa Edwiges, que começa na confluência da Rua Ana de Faria Dornas com a Rua Ânderson José de Faria, desse ponto segue confrontando com a Rua Ânderson José de Faria numa extensão de 11,36 m até a Rua Luiz Ferreira de Melo, desse ponto em ângulo à direita segue pela Rua Luiz Ferreira de Melo numa extensão de 13,06 m até a Rua Ana de Faria Dornas, desse ponto segue pela Rua Ana de Faria Dornas numa extensão de 15,84 m até o ponto inicial.

Art. 2^o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.

Art. 3^o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.

Art. 4^o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 6 de outubro de 2016.

Osmando Pereira da Silva

Prefeito Municipal

Fabiano Nogueira Gonçalves

Procurador-Geral do Município