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LEI N^o 5.392, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Denomina logradouro público: Rua Iraci Mourão.

O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Denominar-se-á “Rua Iraci Mourão”, o logradouro público (Rua A) localizado no Bairro Residencial Vale das Aroeiras, nesta cidade de Itaúna – MG, que tem seu início na Rua Ivo Teixeira de Melo, passando pela Praça n^o 2, Rua E, Quadras 02 e 04, Rua Padre Domingos Lopes, Quadra 01, Rua B, Praça n^o 01, tendo seu término na Rua João Patrício.

Art. 2^o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.

Art. 3^o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.

Art. 4^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 5 de junho de 2019.

Neider Moreira de Faria

Prefeito do Município de Itaúna

Helimar Parreiras da Silva

Procurador-Geral do Município

(Vereador: AMS)