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LEI N^o 5.289, DE 14 DE MAIO DE 2018

Denomina logradouro público: Rua Zelma Antunes de Castro.

O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica denominado “Rua Zelma Antunes de Castro” o logradouro público localizado no Lote 06A (Área Institucional – Sistema Viário), Quadra 14, Zona 02, Bairro Antunes, que tem seu início na Rua Joaquim Antunes Vilaça, confrontando por um lado com o Lote 06 da Quadra 15 e por outro lado com o Lote 06B da Quadra 15, tendo o seu término na Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, nesta cidade de Itaúna-MG.

Art. 2^o Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a denominação da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como dar ampla publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, CEMIG, SAAE, Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais possa interessar.

Art. 3^o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias previstas no orçamento anual do Executivo Municipal.

Art. 4^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúna-MG, 14 de maio de 2018.

Neider Moreira de Faria

Prefeito do Município de Itaúna

Jardel Carlos Araújo

Procurador-Geral do Município