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Atualizado em: 05/01/2026 às 15h24
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PORTARIA Nº 6223, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis
Em vigor
PORTARIA Nº 6.223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 6.204, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Definição dos Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.


O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 8º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e considerando:

I - que o servidor Sérgio Eduardo Rodrigues de Souza não mais exerce suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços;

II - a necessidade de manter atualizada a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Definição dos Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis para a Administração Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 6.204, de 27 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

(…)

III - Maurício José Cabanelas da Silva (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços / Matrícula nº 1158447)”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 6.204, de 27 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 19 de dezembro de 2025.


Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna


Renato Corradi Bechelaine
Secretário Municipal de Administração

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 6204, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Definição dos Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências. 27/06/2025
PORTARIA Nº 6026, 23 DE MARÇO DE 2023 Substitui membro da Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal, consolida Portarias e dá outras providências. 23/03/2023
PORTARIA Nº 6013, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Designa servidores públicos para compor a Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências. 08/02/2023
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