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DECRETO Nº 8.999-A, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Esporte - CME, designados pelo Decreto nº 8.928, de 11 de março de 2025 e dá outras providências.


O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação formalizada pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer por meio do memorando nº 168/2025, de 5 de junho de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso II, alínea “d”, do art. 1º do Decreto nº 8.928, de 11 de março de 2025, que trata da designação dos representantes do Segmento de Esportes de Participação e Rendimento no Conselho Municipal de Esporte - CME, para constar a seguinte redação:

d) Representantes do Segmento de Esportes de Participação e Rendimento
Thaís Pereira de Castro (titular);
Poliany Christina Nunes da Mota (suplente).

Art. 2º O membro substituto ora designado será investidos na posse no dia 6 de junho de 2025, conforme Termo de Posse a ser assinado nessa data, que passará a fazer parte integrante deste Decreto, para cumprimento do restante do mandato, que termina em 11 de março de 2027, admitindo-se uma recondução, conforme estabelecido no artigo 8º da Lei nº 4.590/11.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 8.928, de 11 de março de 2025.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, válida esta com sua afixação no mural de avisos da Prefeitura de Itaúna, sem prejuízo de sua inserção no jornal oficial do município.

Itaúna-MG, 6 de junho de 2025.


Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna


Pedro Augusto Santos Almeida
Secretário Municipal de Esportes e Lazer