A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que, após a apuração dos fatos junto à empresa Mhark Consultoria e Treinamentos, os Editais de Chamamento Cultural nº 09/2024, nº 10/2024 e nº 11/2024 seguem seu trâmite regular, avançando para as etapas de habilitação e formalização dos Termos de Adesão. Os saldos remanescentes relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) serão objeto de um novo edital a ser publicado no exercício de 2025. Informamos ainda que eventuais irregularidades identificadas no processo estão sendo tratadas e resolvidas administrativamente e, em breve, serão publicadas as retificações dos resultados finais dos editais.