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12
12 DEZ 2024
Comunicado Oficial – Secretaria Municipal de Cultura de Itaúna/MG
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A Secretaria Municipal de Cultura de Itaúna/MG, em cumprimento aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, legalidade, publicidade e eficiência, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, informa que, após a conclusão da apuração dos fatos relacionados aos Editais de Chamamento Cultural nº 09/2024, nº 10/2024 e nº 11/2024, decidiu pela republicação dos referidos editais.

Com esta medida, serão estabelecidos novos prazos para inscrição, garantindo uma oportunidade mais ampla e inclusiva para a participação da comunidade cultural do município. A republicação dos editais reforça o compromisso da Secretaria com a transparência e a pluralidade, fundamentais para o fortalecimento das políticas culturais de Itaúna.

Agradecemos a compreensão e convidamos todos os interessados a participarem deste processo renovado, que visa assegurar a igualdade de condições e o pleno exercício dos direitos culturais.

Os documentos estão disponíveis na edição do jornal oficial do Município 2.444 anexo II. 
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