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A Prefeitura de Itaúna, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), realizou na última quinta-feira (25), no gabinete do prefeito, uma reunião estratégica para tratar da adesão do município ao Programa Produtor de Água de Minas Gerais. O encontro teve como principal objetivo estruturar a parceria institucional com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), visando a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na bacia do Rio São João.

O Programa Produtor de Água de Minas Gerais é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Igam. Em agosto deste ano, a Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377 oficializou o programa no estado e estabeleceu diretrizes técnicas para a elaboração e execução dos projetos.

A iniciativa tem como foco a conservação dos recursos hídricos por meio do incentivo direto aos produtores rurais que adotarem práticas de preservação ambiental, como recuperação de nascentes, proteção de matas ciliares, conservação do solo e melhoria da infiltração da água. Por meio do PSA, os produtores recebem compensação financeira pelos serviços ambientais prestados, contribuindo para o aumento da quantidade e da qualidade da água nas bacias hidrográficas.

Minas Gerais se destaca nacionalmente na execução do programa: dos 75 projetos em andamento no país, 34 estão no estado, o que representa 45,3% do total. As ações já beneficiaram 95 municípios e 507 produtores rurais, com cerca de R$ 11,5 milhões pagos em serviços ambientais.

Durante a reunião, foi definido que o SAAE de Itaúna será responsável pela coordenação técnica local, estruturando uma equipe multidisciplinar para conduzir os estudos, mobilizar produtores e articular a implementação das ações. O trabalho será desenvolvido de forma integrada com os municípios localizados a montante da cidade, garantindo uma abordagem regional para a gestão da bacia do Rio São João.

Além da proteção ambiental, a adesão ao programa permitirá ao município ampliar a captação de recursos estaduais e federais voltados à conservação hídrica, alinhando as ações às políticas públicas e legislações ambientais vigentes.

A iniciativa representa um passo importante para a segurança hídrica de Itaúna, fortalecendo a gestão sustentável dos mananciais, valorizando o produtor rural como parceiro na preservação ambiental e assegurando água em quantidade e qualidade para as futuras gerações.