Objeto
O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua para manutenção do Centro de Terapia Intensiva do Tipo II, para adultos, nas dependências da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, de acordo com as normas do SUS, conforme Plano Operativo especialmente elaborado e constante do Termo de Contrato estabelecido e assinado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado em 31 de agosto de 2007.