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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 52/2009
Nº 52/2009
ENCERRADO
Contratada(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a execução de obras e serviços que visem prevenir a degradação do meio ambiente, em especial aqueles de prevenção de erosão e assoreamento e de despoluição do Rio São João, córregos e lagos do Município; proteção e manutenção do sistema de emissários de esgoto, redes de água e captação de águas pluviais.
Fundamentação Legal
Lei Municipal nº 2.758/93
Vigência
31/12/2009
Data da Assinatura
04/05/2009
Tipo
CV - Convênio
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