Objeto
contratação da “BATERIA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS”, representada pela
empresa GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR, para apresentação musical no evento Itaúna Folia
2026
Fundamentação Legal
A contratação do objeto descrito na Cláusula Segunda deste instrumento é realizada com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como pelos preceitos de Direito Público