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Inexigibilidade Nº 016/2025 - Contratação de assessoria técnica ambiental
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
16/2025
Nº do Processo
90/2025
Publicado em
10/06/2025 às 08h00
Realização em
02/06/2025 às 08h30
Local
PMI
A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCA, CONFORME A COMPETÊNCIA ORDINÁRIA ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 213/17, BEM COMO A COMPETÊNCIA DELEGDA POR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS.