Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 9.197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui premiação às equipes vencedoras dos eventos referentes à modalidade de futebol e futsal adulto e dá outras providências.


O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Itaúna, e considerando:

I - que o Município de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá eventos referentes à modalidade de futebol e futsal adulto no ano de 2026, com premiação às equipes vencedoras;

II - que os eventos terão por objetivo valorizar e apoiar os diversos praticantes desse esporte no Município de Itaúna;

III - que a premiação é uma forma de incentivo à participação em conformidade com o Regulamento do evento,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída premiação nos eventos esportivos da modalidade de futebol e futsal adulto, nos valores especificados no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária de classificação funcional programática no 01.07.02.27.811.0018.2.116000.3.3.90.31.00.00. 00.00.00.01.500 – Despesa 189.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaúna-MG, 25 de fevereiro de 2026.


Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna



Pedro Augusto Santos Almeida
Secretário Municipal de Esporte e Lazer


José Marcus Diniz Ferreira Júnior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo


Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município