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Número de favorecidos pelo programa social aumenta, após esforço da Prefeitura para regularizar cadastros

A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou na tarde desta quarta-feira, 16 de janeiro, o balanço anual do Programa Bolsa Família, em Itaúna, e os resultados são positivos. Em 12 meses, o número de beneficiários cresceu de 1.948, em janeiro, para 2.058, em dezembro de 2017; correspondendo a um aumento de 110 lares favorecidos. A reestruturação do setor, com investimentos para fortalecimento do Cadastro Único, foi um dos fatores que contribuiu para os avanços.

Com mais famílias cadastradas e beneficiadas, a Prefeitura de Itaúna sentiu melhorias na distribuição de renda. Atualmente, a iniciativa mantida pelo Governo Federal investe R$ 313.201,00, valor 6,75% maior que o pago no primeiro mês do ano passado. “O trabalho sério e contínuo da Secretaria de Assistência Social tem ampliado o acesso ao programa. O reflexo dessa dedicação é o percentual da Taxa de Atualização Cadastral que cresceu mais de 7% somente nos últimos três meses”, analisou o secretário Élvio Marques da Silva.

Ainda segundo o gestor da Assistência Social, os recursos pagos pelo Bolsa Família em Itaúna garantem uma renda média mensal de R$ 151,70 para cada pessoa do grupo familiar beneficiado. “A garantia desse direito é fundamental para a qualidade de vida de centenas de itaunenses. No Município, conforme dados do governo federal, 674 famílias viveriam em condição de extrema pobreza sem o programa. O total da população com cadastro ativo representa 5,95% do número de habitantes da cidade, atualmente”, explicou Élvio. “Por isso, esse é o compromisso da Prefeitura, caminhar para frente sem deixar ninguém pra trás”, completou o secretário.

O Ministério do Desenvolvimento Social reforça o trabalho realizado pela Prefeitura. Conforme o órgão federal, as ações desenvolvidas no Município permitiram que os índices locais se igualassem à média nacional. “Isso significa que o cadastro em Itaúna está bem focado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público-alvo do programa”, destacou o Ministério na última análise apresentada.

O Bolsa Família é um programa voltado, prioritariamente, as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Os critérios são definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Reforço nas ações

Para evitar bloqueios do pagamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, a Secretaria Municipal de Assistência Social criou uma força-tarefa, no último trimestre de 2017. Com o auxílio de servidores de diversos setores da pasta, as equipes de visitas domiciliares foram ampliadas, com reforço nas orientações sobre os procedimentos e documentos necessários para inscrição ou atualização dos dados no Cadastro Único.

A obrigatoriedade do procedimento foi determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com prazo até 31 de dezembro de 2018. O BPC é um auxílio federal, no valor de um salário mínimo, hoje fixado em R$ 937, garantido aos idosos, a partir dos 65 anos e aos portadores de deficiências, de qualquer idade, mediante comprovação de perícia médica, no INSS. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Reforço na estrutura

Em dezembro, a equipe do Bolsa Família em Itaúna recebeu um novo veículo. O Renault Sandero, 0 Km, foi adquirido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com parte dos recursos destinados à reestruturação e aperfeiçoamento do programa, em conta há mais de quatro anos. No total, estavam disponíveis R$ 346 mil, montante que será utilizado, exclusivamente, no fortalecimento dos trabalhos direcionados aos beneficiários.

Serviço

A Secretaria Municipal de Assistência Social mantém um ponto de atendimento às famílias inscritas no Cadastro Único, que engloba os programas sociais desenvolvidos pelo governo federal. O endereço para atendimento e consulta é rua Godofredo Gonçalves, 491, Centro. O horário de atendimento é das 07h às 10h e das 13h às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3241.2386.