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Parceria entre Município e Cohab prevê doação de terreno no Santa Edwiges para retomada de política voltada à redução do déficit habitacional na cidade

A noite desta segunda-feira, 30 de outubro, foi marcada por solenidade que sinalizou o início de mais uma grande conquista para a cidade. Em reunião no Edifício CDE, o prefeito Neider Moreira e o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab, Alessandro Marques, apresentaram a proposta de construção de 208 moradias populares em Itaúna, em cumprimento a três itens do Plano de Governo que prevê, a redução do déficit habitacional no Município, a busca de recursos em órgãos estadual para estruturação dessas políticas, além da regularização da ocupação fundiária. 

Ao anunciar a medida, o prefeito destacou a importância dos investimentos, da ordem de R$ 19 milhões. “É assim que vamos mudar a sociedade, com ações pelo bem comum. A área reservada ao Conjunto Habitacional, que receberá o nome em homenagem à grandeza do ex-prefeito Francisco Ramalho da Silva, terá estrutura completa. Uma creche com capacidade para atender 120 crianças já está em construção, além de existir, no local, área reservada à construção de novos equipamentos para a prática de esportes e lazer, e um terreno para a instalação de uma unidade de saúde, conforme a necessidade futura da população na região”, comemorou o chefe do Executivo.

Neider defendeu a importância da retomada de investimentos na construção de novas moradias. “Há cinco anos não temos políticas habitacionais na cidade. Sabemos que existe a demanda e precisamos atender a essas famílias que sonham com uma casa própria. É uma questão de justiça social e dignidade para o cidadão. E, a partir da doação do imóvel, a Cohab iniciará todos os procedimentos para a concretização dessas obras tão esperadas”, ressaltou.

Conforme o Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria, firmado entre a Prefeitura e a estatal, as 208 unidades serão construídas em 13 prédios de até quatro andares, com garagem e área de lazer. A viabilidade do empreendimento foi confirmada a partir de levantamento do déficit habitacional, feito entre os dias 27 de março e 07 de abril, com as manifestações dos interessados em participar do programa. À Prefeitura, caberá, além do acompanhamento de todo o processo, a destinação do terreno, localizado no bairro Santa Edwiges, já avaliado e aprovado pela Cohab, faltando agora o encaminhamento de projeto de lei para autorização do Legislativo.

Além de beneficiar as famílias, o empreendimento vai contribuir com a economia da cidade, devido à geração de emprego e renda e aquisição de materiais no comércio local. “A Prefeitura de Itaúna está trabalhando para atendimento às demandas da comunidade. E essa é uma delas. Todos têm consciência da situação de desigualdade em que vive grande parte da população brasileira. Há necessidade de soluções e a atuação da Prefeitura vem ao encontro disso”, reforçou o secretário municipal de Assistência Social, Élvio Marques.

Também presente à cerimônia, o vereador Hudson Bernardes, líder do Governo na Câmara, classificou como fundamental a parceria entre o Município e a Cohab. “Tenho experiência no segmento, coordenei o programa Minha Casa, Minha Vida, em Itaúna, entre os anos de 2009 e 2012. Como disse o prefeito Neider, foi o último investimento recebido pela cidade nesse setor. Agora, com esse convênio, uma nova oportunidade para a população local. É a atual administração mais uma vez mostrando a que veio”, concluiu.

O deputado estadual Agostinho Patrus, que promoveu as articulações e fortaleceu as negociações do prefeito Neider Moreira junto à Cohab, prestigiou o encontro em Itaúna e salientou que a chegada do empreendimento, em um momento de tantas dificuldades devido aos efeitos da crise enfrentada no país, vai gerar muitas oportunidades, com o fomento para o desenvolvimento social das famílias itaunenses.

“É uma grande conquista para Itaúna, tanto para a área social quanto para os setores de comércio e prestação de serviços. E eu me sinto muito feliz de ter colaborado. Serão milhões de reais investidos nos próximos anos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do Município. E, independentemente dos que se colocam contrários a esse movimento, nós continuaremos trabalhando ao lado de Neider, que é um político sério, admirado e com excelente trâmite na esfera estadual”, falou o parlamentar.

Subsídio de até R$ 19 mil e 30 anos para quitar financiamento

Conforme as informações apresentadas pelo presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab/MG, Alessandro Marques, durante a reunião em Itaúna, cada moradia no empreendimento viabilizado para a cidade custará, em média, R$ 95 mil. Os beneficiários poderão parcelar o imóvel em até 360 prestações, ou seja, 30 anos. De acordo com o executivo, poderão se inscrever junto à estatal famílias com renda de até R$ 2,6 mil (faixa 1,5) e até R$ 4 mil (faixa 2).

A partir dos vencimentos mensais do grupo familiar é que serão feitos os cálculos do valor do subsídio, que poderá chegar a R$ 19 mil, e os juros do financiamento, com variações entre 5% e 5,5%, ao ano. A expectativa de construção das unidades pela Cohab é de 24 meses, a partir da aprovação de todo o projeto junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

Juro zero para renegociação de dívidas

Também na segunda-feira, 30 de outubro, foi lançado o programa “Cohab Mais Perto”, que prevê facilidades para regularização de imóveis construídos pela empresa nos bairros Jadir Marinho, Centenário, Itaunense e São Geraldo. A iniciativa, inédita do Município, é uma importante medida para garantir os direitos dos mutuários. “Serão acompanhadas situações de inadimplência; regularização fundiária; emissão de escrituras e outros temas de interesse dos moradores. Com isso, a Cohab tem o objetivo de garantir a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia”, explicou o presidente da empresa, Alessandro Marques.

O gerente municipal de Habitação, Juvenal Moreira, destacou que a medida diminui a burocracia e auxilia os beneficiários na legalização dos imóveis. “Antes, os interessados precisavam ir até Belo Horizonte para solicitar qualquer informação. Agora, com Cohab Mais Perto, a proposta é encurtar o prazo de espera e auxiliar as famílias no processo de regularização das casas”, comentou. Durante a solenidade de lançamento, seis mutuários receberam escrituras dos imóveis, aguardadas há décadas.