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Consulta pública começa na segunda-feira, 12 de junho, e vai até dia 14

Com o objetivo de democratizar a decisão sobre o direito à reeleição dos diretores e diretores-adjuntos das instituições de ensino mantidas pela Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Semec, vai promover um plebiscito, entre segunda-feira, 12, e quarta-feira, 14 de junho. A consulta pública envolverá todos os profissionais do magistério, entre professores, pedagogos, coordenadores e os próprios dirigentes das escolas, que terão oportunidade de opinar e escolher entre mudança no sistema atual, que não prevê tempo predeterminado para que os educadores permaneçam na direção das unidades educacionais, ou manutenção desse modelo.

Caso os servidores da rede municipal de ensino decidam por alteração, a Lei n.º 3.023/95 será modificada no sentido de proibir a reeleição ou de garantir aos ocupantes dos cargos de diretoria a possibilidade de concorrer, mas apenas para mais um mandato na sequência ao que foi cumprido até o ano do pleito. “A definição será da maioria. Decidimos fazer o plebiscito para democratizar, visto que há os que reivindicam mudança, porém, ao mesmo tempo, existem os que acreditam ser melhor continuar como está. Então, vamos ouvir a todos”, comenta a secretária municipal de Educação e Cultura, Alessandra Nogueira Santos Araújo.

Na próxima semana, a urna será levada às instituições de ensino por membros da comissão formada pelo Conselho Pedagógico Administrativo – CPA – para a consulta pública, que atende às várias solicitações de profissionais da rede, recebidas pela Semec. Os dias e horários das visitas a cada escola serão previamente comunicados aos dirigentes dos estabelecimentos. O CPA é responsável pelo processo de eleição dos diretores e diretores-adjuntos, previsto para o segundo semestre de 2017.