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Visando mais segurança, prefeito também reivindica passarela de pedestre entre os bairros Piaguassu e Várzea da Olaria, além de iluminação no perímetro urbano

O prefeito Neider Moreira participou da reunião convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, nesta terça-feira, 16 de maio, para tratar da concessão da MG-050. A audiência, iniciativa das comissões de Desenvolvimento Econômico e Transporte, Comunicação e Obras Públicas, teve como objetivo colocar em debate a atual situação da rodovia, atraso para execução das obras previstas no contrato da Parceria Público Privada – PPP – firmada ainda em 2007. Estiveram presentes, além de deputados estaduais, representantes do Estado e da empresa responsável pela administração da estrada, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo.

Neider lembrou os prejuízos causados aos usuários da MG-050 pela demora das intervenções e reforçou a cobrança por medidas mais eficazes do governo de Minas Gerais, no acompanhamento da execução do projeto. “Precisamos que o Estado aja com mão firme para que os prejuízos causados pelos atrasos que vivenciamos não voltem a se repetir. Ninguém quer pagar pedágio e desenvolver uma velocidade de 30 km/h ou 40 km/h, na rodovia. E as obras paralisadas causam esse transtorno, além de não ter sido ampliada a capacidade de circulação que a rodovia já deveria ter”, afirmou.

O trecho entre Itaúna e Divinópolis não será duplicado, fato que também motivou críticas. “Essa foi uma grande falha da PPP desde o início, pois é o ponto de maior tráfego da MG-050”, completou Neider.

O chefe do Executivo ainda aproveitou a ocasião para cobrar a duplicação da ponte e da rodovia no trevo de acesso à cidade pelo bairro Santanense; melhorias na entrada do Distrito Industrial; e a retomada da iluminação retirada de parte da estrada para a realização de intervenções. As reivindicações de Neider foram apoiadas pelo deputado Agostinho Patrus Filho, que reforçou a necessidade da construção de passarelas e instalação de luminárias no perímetro urbano de Itaúna. “Não podemos esquecer que a segurança da população e dos motoristas deve estar em primeiro lugar”, ressaltou o parlamentar.

A concessionária se comprometeu com a execução dessas benfeitorias no novo cronograma, apresentado durante a reunião, que contou com a participação do vereador itaunense Alexandre Campos. 

Empresa apresenta justificativas

O diretor-presidente da concessionária da MG-050, José Renato Ricciardi, alegou que os atrasos se devem à necessidade de adequação do contrato inicial à atual situação da estrada e às novas demandas dos municípios que a margeiam, bem como a entraves que surgiram durante as obras, como decisões judiciais e ajustes na legislação.

Como exemplo, ele citou intervenções que foram replanejadas para que não fossem realizadas dentro das cidades de Mateus Leme e Itaú de Minas, com o intuito de amenizar o transtorno causado à população local, mas que exigiram modificações complexas. Além disso, ainda de acordo com José Renato, os trâmites burocráticos para a autorização de novas alterações no contrato exigem tempo – muitas vezes, anos.

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop, por sua vez, representada pelo diretor Felipe Melo, relatou alguns dos contratempos das obras e o posicionamento do governo estadual diante dos atrasos. Ele informou que algumas intervenções tiveram que ser repensadas, já que o contrato original foi assinado há dez anos, e que foi preciso incorporar no balanço do contrato gastos não previstos ou subavaliados. “Constavam no projeto, por exemplo, gastos da ordem de R$ 7 milhões com desapropriações de terrenos. Esse valor chegou a R$ 42 milhões, em cumprimento a determinações da Justiça. No entanto, o governo foi rígido com a empresa em relação ao que não foi cumprido. Na negociação do último aditivo do contrato, o sétimo, assinado no dia 05 de maio, ficou definido que a concessionária terá que arcar com R$ 58 milhões em multas a serem compensadas. Entre as 20 obras incluídas no acordo, algumas também atendem a exigências da secretaria”, garantiu.