O aumento abusivo nas bombas antes da data prevista não é uma novidade em várias cidades do país. Aproveitando-se da natural corrida dos proprietários de veículos aos postos para pegar o preço antigo, os postos de combustíveis aumentam o valor do litro na bomba de forma antecipada.
No último dia 17 de junho, após o anúncio do aumento do preço de gasolina, diesel e gás de cozinha pela Petrobras, o Procon de Itaúna recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, sobre uma elevação dos preços do combustível nos postos da cidade, informando que alguns deles já haviam alterado o preço dos combustíveis “na bomba” para o consumidor final, sem mesmo ter recebido o produto com o aumento.
Diante da situação, no mesmo dia, por amostragem, o Procon dirigiu-se a todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço. Na data mencionada acima, houve um aumento autorizado pela Petrobras no preço da Gasolina (5,18%) e do Diesel (14,25%), porém, o aumento somente ocorreu no dia 18 de junho, não justificando o aumento do valor do combustível que já está na bomba na data de17 de junho, e foi adquirido por menor valor.
O Procon notou que, alguns postos de combustíveis da cidade, alteraram antecipadamente o preço dos combustíveis, antes mesmo de receber o produto com aumento, ou seja, utilizando o reajuste já em produto que comprou anteriormente com valor menor.
O Programa Municipal de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON, então enviou na segunda-feira, 20 de junho, um ofício informando, orientando, advertindo e solicitando providências aos Postos De Combustíveis da cidade, no tocante a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. Tal medida se deu devido as várias denúncias recebidas pelo Órgão, sobre o comparativo de preços em outras cidades da região e pela ausência do repasse de descontos pela Petrobras.
Ação de março de 2022
Com relação a ação de março, 16 postos foram denunciados ao MP-MG e essa denúncia se encontra remetida a Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Divinópolis nº do procedimento 19.1605270060591/2021-85. Ela foi inserida em outro procedimento aberto em 2021 também por meio de denúncia do PROCON com o mesmo assunto.
