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OUT
04
04 OUT 2024
Decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro
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Serviço de coleta de lixo funcionará normalmente


A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, 28 de outubro, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor. A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.745, de 1º de outubro de 2024.

A medida publicada na edição 2.407 do Jornal Oficial do Município, desta sexta-feira, 4 de outubro, não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde e de abastecimento de água, de limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios, da cultura, e de outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.


Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.

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