Legislação referente ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna-CODEMPACE.
Decreto 3.922, de 17 de março de 1998.Institui o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna e dá outras providências. |
Decreto 5.220, de 29 de outubro de 2008. |
Decreto 5.245, de 12 de dezembro de 2008.Altera e consolida o Decreto 3.922, de 17 de março de 1998, que "Institui o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna" e dá outras providências. |
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Decreto 5.913, de 30 de outubro de 2013.Altera e consolida o Decreto 5.245 de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição, a composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna e dá outras providências. |
Decreto 6.487, de 17 de março de 2017. Altera o Decreto 5.913 de 30 de outubro de 2013, referente a instituição, composição e atribuições do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, consolida-o e dá outras providências. |
Decreto 7.444, de 08 de junho de 2021. |
Regimento Interno do CODEMPACE |
Lei 4.334, de 30 de outubro de 2008Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC |
Lei 5240, de 1º de Dezembro de 2008Regulamenta a Lei 4.334, de 30 de outubro de 2008, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC |
Lei 5538, de 28 de Maio de 2020 |
Lei 3.353, de 16 de março de 1998Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultura, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza a constituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras Providências As determinações desta Lei encontra-se regulamentada pelo Decreto 6.487, de 17 de março de 2017 Refere-se ao Patrimônio Material |
Lei 4.899, de 08 de Dezembro de 2014Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Itaúna/MG. Refere-se ao Patrimônio Imaterial |
Decreto 4.920, de 20 de outubro de 2006Dispõe sobre o Tombamento de bem histórico e dá outras providências Refere-se ao Tombamento do edifício do Museu "Francisco Manuel Franco" |
Decreto 6.961, de 14 de agosto de 2019Homologa registro de Bem do Patrimônio Imaterial do Município de Itaúna-MG e dá outras providências. Refere-se à História do Teatro de Itaúna, categoria "Modo de Fazer" |