Aprovação de Plantas

Carta de Serviços

Atualizado em: 03/04/2026 às 01h20

Projetos

Aprovação de Plantas

Serviço destinado à solicitação de aprovação de plantas de levantamento para construção e/ou reforma.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

PRESENCIAL: O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG.

Documentação

LEVANTAMENTO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
DOCUMENTAÇÃO:
* Formulário Requerimento / Despacho.
* Registro de imóveis atualizado ou escritura pública (data máxima de 06 meses).
* RG ou CNH do proprietário (haverá conferência de assinatura).
* ART ou RRT de projetos quitada (Conforme Decreto 8723/24).
* Pagamento das taxas emitidas ao protocolar a solicitação.
* Anexo conforme Decreto 8723/24
* Caso existam aberturas em edificações a menos de 1,50 m da divisa, muros com altura inferior a 1,80 m ou outros tipos de vedação (cercas, alambrados, etc.), é obrigatória a anexação da autorização do confrontante, acompanhada da RG ou CNH do(s) assinante(s).

Além disso , solicita-se no caso de:

Espólio:
* Certidão de óbito e anexo de declaração de anuência ou ata de nomeação de inventariante acompanhada da RG ou CNH do(s) assinante(s).

Pessoa jurídica:
* Contrato Social e RG do sócio -administrador.

Se o lote possuir mais de 1 proprietário:
* Declaração de anuência e copia RG ou CNH do mesmo.

Custos

Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência.

Prazo para Atendimento

Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo.

Prioridades de Atendimento

Serviço prestado por meio de sistema de senhas.
Portadores de deficiência física, idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da lei.

Forma de Acompanhamento

Para esclarecimentos de dúvidas ou para saber o andamento processual: Encaminhar e-mail ao Responsável técnico cadastro ou pelos telefones (37) 3249-9648 e (37) 3249-9649

Responsável pelo serviço:

Gerência Superior de Regulação Urbana

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Atendimento Presencial:
Gerência Superior de Regulação Urbana: Ocorre as quintas-feiras de 14:00 as 16:00, mediante agendamento prévio através dos telefones (37) 3249-9648 e (37) 3249-9649.

Analistas técnicos: Mediante agendamento prévio através dos telefones (37) 3249-9648

TELEFONE:

(37) 3249-9648 / (37) 3249-9649

E-MAIL:

engenharia@itauna.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Boulevard, n°153,bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760 ,Itaúna/MG.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Gustavo Pereira Capanema

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 8 as 16h.

TELEFONE:

(37) 3249 9649

E-MAIL:

secretario.urbanismo@itauna.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Boulevard, nº 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna/MG.