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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 19/02/2026 às 06h25
Projetos
Aprovação de Loteamento
Serviço para solicitar aprovação de loteamento em área urbana.
Avaliar Serviço
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
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Formas de Solicitação
Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760 , Itaúna/MG.
Documentação
*   Diretrizes Urbanísticas.
*   Aprovação de Anteprojeto Geométrico.
*   Viabilização de atendimento pelas concessionárias (SAAE e CEMIG).
*   Projeto de Arruamento.
*   Projeto Hidrossanitário.
*   Projeto de Rede Elétrica.
*    Após a aprovação do Projeto:
*   Termo de caução.
*   Decreto de Aprovação.
*   180 dias para providenciar no cartório o registro de todas as áreas institucionais, área verde, área de arruamento e dos lotes.
Custos
Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência.
Prazo para Atendimento
Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo.
Responsável pelo serviço:
Gerência Superior de Regulação Urbana
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 8 as 16h.
TELEFONE:
(37) 3249-9649
E-MAIL:
regulacao@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760, Itaúna/MG
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Gustavo Pereira Capanema
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 8 as 16h.
TELEFONE:
(37) 3249 9649
E-MAIL:
secretario.urbanismo@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, nº 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna/MG.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 20/02/2026 17:32
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