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Online Presencial

PRESENCIAL: O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, n°153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35680-760 , Itaúna/MG.

ON-LINE: O requerente deverá acessar o site oficial do Município de Itaúna, por meio do endereço eletrônico www.itauna.mg.gov.br, clicar na aba "Cidadão" e, em seguida selecionar a opção "Protocolo Web"
Após a criação do cadastro, o requerente  deverá protocolar solicitação  referente ao assunto.

DIRETIZES URBANÍSTICAS
DOCUMENTAÇÃO:
 * Formulário Requerimento / Despacho.
 * Pagamento das taxas emitidas ao protocolar a solicitação.
 * Levantamento topográfico georreferenciado (formato DWG).
 * Anotação / Registro / Termo de Responsabilidade Técnica. 
 * Matrícula atualizada de terreno.
 * Documento de identificação do proprietário do terreno (RG ou CNH).
 * Contrato social da empresa. 
 * Documento de identificação dos sócios ou do representante legal.

ANTEPROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO 
DOCUMENTAÇÃO:
 * Cópia das Diretrizes Urbanísticas.
 * Matrícula atualizada do terreno.
 * Documento de identificação do terreno (RG ou CNH).
 * Contrato Social da empresa. 
 * Documento de identificação dos sócio ou do representante legal.
 * Anteprojeto Geométrico (formato DWG).
 * Anteprojeto Planialtimétrico (formato DWG).
 * Anotação / Registro de Responsabilidade Técnica. 
 * Parecer das concessionárias SAAE e CEMIG.
 * Parecer dos órgãos públicos DNIT, CER e GASMIG, caso houver confrontações.

PROJETO BÁSICO DEFINITIVO 
DOCUMENTAÇÃO: 
 * Matricula atualizada do terreno.
 * Documento de identificação do proprietário do terreno (RG ou CNH).
 * Contrato social da empresa.
 * Documento de identificação  dos sócios ou representante legal.
 * Projeto Geométrico (conforme planta aprovada do anteprojeto) (formato DWG).
 * Projeto Planialtimétrico (formato DWG).
 * Projeto de Perfis Longitudinais  e Transversais das vias projetadas (formato DWG).
 * Memorial Descritivo dos lotes, das vias, Áreas verdes e Institucionais.
 * Projetos de Terraplanagem com seções transversais (formato DWG).
 * Anotação/ Registro de Responsabilidade Técnica de todos os projetos e memorais.
 
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO IRREGULAR 
DOCUMENTAÇÃO:
 * Matrícula atualizada do terreno.
 * Documento de identificação do proprietário do terreno (RG ou CNH).
 * Levantamento Planimétrico.

DILAÇÃO DE PRAZO 
DOCUMENTAÇÃO:
 * Relatório Técnico Circunstanciado.
 * Contrato social da empresa.
 * Documento de identificação dos sócio ou do representante legal.
 * Cópia do Termo de Caução.

DESCAUCIONAMENTO DE LOTES 
DOCUMENTOS: 
 * Relatório Técnico Circunstanciado.
 * Contrato social da empresa. 
 * Documento de identificação dos sócios ou do representante legal. 
 * Matricula dos lotes a descaucionar. 

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DOCUMENTAÇÃO:
 * Matricula atualizada do terreno 
 * Documento de identificação do proprietário do terreno (RG ou CNH).
 * Levantamento Planimétrico.
 * Indicação da finalidade de certidão.

CONTRA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 
DOCUMENTAÇÃO :
 * Resposta com contestação, justificativa ou cumprimento da exigência. 

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO NA REURB
DOCUMENTAÇÃO:
 * Requerimento / Ofício de instauração de REURB.
 * Levantamento topográfico planialtimétrico.
 * Anotação / Registro de Responsabilidade Técnica. 
 * Matrícula atualizada do terreno. 
 * Documento de identificação do proprietário do terreno (RG ou CNH).

CONVERSÃO EM LOTEAMENTO DEACESSO CONTROLADO 
DOCUMENTAÇÃO: 
 * Matricula atualizada do terreno.
 * Documento de identificação do representante legal.
 * Projeto Geométrico atendendo a Lei Pertinente.
 * Anotação / Registro de Responsabilidade Técnica.
 * Memorias descritivos. 

CONVERSÃO EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO 
DOCUMENTAÇÃO:
 * Matrícula atualizada do terreno.
 * Documento de identificação do representante legal.
 * Projeto Geométrico atendendo a Lei pertinente.
 * Anotação / Registro de Responsabilidade Técnica.
 * Memoriais descritivos.


 


 






 

Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência.

Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo.

Para esclarecimento de Dúvidas ou para saber o andamento processual: Encaminhar e-mail ao Responsável Técnico cadastrado ou ao setor competente pelo e-mail ao Responsável técnico cadastrado ou ao setor competente pelo e-mail a seguir: parcelamentodosolo@itauna.mg.gov.br ou pelo telefone (37)3249-9569.