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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 30/04/2025 às 23h02
Projetos
Aprovação de Loteamento
Serviço para solicitar aprovação de loteamento em área urbana.
Avaliar Serviço
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Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
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outras mídias
Formas de Solicitação
Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizado na Avenida Boulevard, 153, Boulevard Lago Sul, CEP 35680-760.
Documentação
  • * Diretrizes Urbanísticas;
    * Aprovação de Anteprojeto Geométrico;
    * Viabilização de atendimento pelas concessionárias (SAAE e CEMIG);
    * Projeto de Arruamento;
    * Projeto Hidrossanitário;
    * Projeto de Rede Elétrica;
Após a aprovação do Projeto:
  • * Termo de caução;
    * Decreto de Aprovação;
    * 180 dias para providenciar no cartório o registro de todas as áreas institucionais, área verde, área de arruamento e dos lotes.
Custos
Pago - Conforme Tabela de Preços em vigência
Requisitos

  •  
Prazo para Atendimento
Sob demanda - De acordo com a solicitação do processo
Responsável pelo serviço:
Gerência Superior de Regulação Urbana
Gerência Superior de Regulação Urbana
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
TELEFONE:
(37) 3249-9649
E-MAIL:
regulacao@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153, Boulevard Lago Sul, CEP 35680-760
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
TELEFONE:
(37) 3249 9649
E-MAIL:
secretario.regulacao@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna, MG.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:57
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