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Presencial

PRESENCIAL:
O requerente deverá comparecer ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaúna, situado na praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, 35680-054, Itaúna, MG para abertura do processo. Posteriormente, ele poderá ser convocado a comparecer em outros setores para outros procedimentos e esclarecimentos que forem necessários.
 

• * Documentos pessoais dos interessados, especialmente os que comprovem parentesco com os falecidos que estão sepultados no jazigo.
  * Certidão de óbito de todos os falecidos que estão sepultados no jazigo.
  * Espelho do jazigo, que é adquirido junto ao Setor de Administração dos Cemitérios.
  * Quaisquer outros documentos que comprovem o direito de concessão de uso do jazigo.

Taxa de protocolo no valor de R$26,50.

 

Imediato

• * Idosos acima de 80 anos;
  * Idosos acima de 60 anos;
  * Gestantes e Lactantes;
  * Deficientes Físicos e Mentais;
  * Pessoas com crianças de colo.

Geralmente, a regularização de titularidade do jazigo pode ser feita de três formas:

• * Quando se tratar de pessoa física, detentora prioritária do direito de sucessão, a titularidade será da forma: "Nome da Pessoa Física".
  * Quando se tratarem de vários herdeiros, a titularidade será da forma: "Familiares de 'Nome do Falecido' ".
  * Quando se tratar de jazigo cuja titularidade seja de entidades beneficentes, religiosas, de apoio à sociedade e afins, a titularidade será da forma: " 'Nome da Entidade' - Prefeitura Municipal de Itaúna". Nesse caso, a autorização para sepultamento será de responsabilidade do  Chefe de Setor de Administração dos Cemitérios e do Gerente Superior de Patrimônio.

Caso o jazigo esteja sem titular, deverá ser paga a taxa de regularização de jazigo no valor de R$240,00.