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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 09/05/2025 às 02h18
Fiscalização
Publicidade e Propaganda
Serviço para solicitar autorização municipal para publicidade, anúncio e propaganda, incluídos a afixação, distribuição e pintura.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
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Formas de Solicitação
Online Presencial

ONLINE:
O requerente deverá acessar o site oficial do Município de Itaúna na página: www.itauna.mg.gov.br e clicar na tecla menu e depois em protocolo web e seguir os procedimentos posteriores.

PRESENCIAL:
O requerente deverá procurar o Protocolo Geral da Prefeitura de Itaúna, localizada na Avenida Boulevard, 153, Boulevard Lago Sul, CEP 35680-760.
Custos

Pagos – a Taxa será calculada conforme tabela de preços emitida pela Administração Pública
 
Requisitos

O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de:
- se presencial, de 10 (dez) dias úteis,
- digital/online, de 05 (cinco) dias úteis.

Caso tenha interdição de via pública, o prazo será de 15 (quinze) dias úteis.

 
Prazo para Atendimento

Sob demanda – De acordo com a solicitação do processo
 
Observações

Informamos que caso o pedido seja feito sem obedecer o prazo de protocolo, o mesmo será devolvido sem apreciação.
 
Responsável pelo serviço:
Gerência Superior de Fiscalização de Regulação Urbana Centralizada
Gerência Superior de Fiscalização de Regulação Urbana Centralizada
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda a sexta feira de 8h as 16h
TELEFONE:
(37) 3249-9649
E-MAIL:
fiscalizaçao.central@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153, Boulevard Lago Sul, CEP 35680-760
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
TELEFONE:
(37) 3249 9649
E-MAIL:
secretario.urbanismo@itauna.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Avenida Boulevard, 153, bairro Boulevard Lago Sul, CEP: 35.680-760, Itaúna, MG.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/05/2025 16:30
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