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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 92/2026
Atualizado em: 25/06/2026 às 09h21
Nº 92/2026
VIGENTE
Contratada(s): JPM PRODUÇÕES LTDA
Baixar Contrato
Vigência
19/06/2026
18/08/2026
Fim da vigência em 41 dias
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contratação de artista através do edital de credenciamento nº 001/2026, processo nº 005/2026, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para apresentação no evento “ARRAIAL DE ITAÚNA 2026”, que ocorrerá na Praça Dr. Augusto Gonçalves, no dia 20 de junho de 2026, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Processo nº 084/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026.
Fundamentação Legal
A contratação do objeto descrito na Cláusula Segunda deste instrumento é realizada por intermédio do Credenciamento nº 001/2026, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021, com as devidas alterações e demais normas pertinentes, bem como pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº 026/2026
Acessar
Vigência
De 19/06/2026 à 18/08/2026
Data da assinatura
19/06/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
25/06/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Marcelo da Costa Pereira
Fiscal
Rodolfo Gonçalves Albino Silva
Valores
Contrato
R$ 5.000,00
Valor Total
R$ 5.000,00
Secretarias Vinculadas
COMPARTILHAR
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outras mídias
Seta
Telefone: (37) 3249-9500
Endereço: Avenida Boulevard, 153 - Boulevard Lago Sul | CEP: 35680-760
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8 às 16h
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 07/07/2026 17:01
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