Dispões sobre à composição da Comissão Permanente de Vistoria, Recebimento e Fiscalização de...

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Atualizado em: 25/06/2025 às 09h13

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PORTARIA Nº 6201, 09 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6136, 09 DE AGOSTO DE 2024	Consolida e acresce competência à Comissão Permanente de Vistoria, Recebimento e Fiscalização de Parcelamento do Solo do Município de Itaúna, revoga Portarias, e dá outras providências.	09/08/2024
PORTARIA Nº 6076, 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Vistoria, Recebimento e Fiscalização de Parcelamento do Solo do Município de Itaúna, consolida e revoga Portaria e dá outras providências.	30/11/2023
PORTARIA Nº 6071, 23 DE NOVEMBRO DE 2023	Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.	23/11/2023
PORTARIA Nº 6065, 09 DE NOVEMBRO DE 2023	Altera a composição da Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna, consolida Portarias e dá outras providências.	09/11/2023
PORTARIA Nº 6011, 06 DE FEVEREIRO DE 2023	Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo do Município de Itaúna e dá outras providências.	06/02/2023

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