Decisão sobre mudança na lei que rege tempo de mandato será tomada em conjunto por servidores da rede
Os educadores terão a oportunidade de ajudar a definir se haverá ou não mudanças no processo de reeleição dos diretores e vices nas escolas mantidas pela Prefeitura de Itaúna. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza plebiscito nesta quarta-feira, 21 de junho, para ouvir a opinião de professores, pedagogos, coordenadores e dos próprios dirigentes das instituições de ensino em relação à alteração do sistema atual, que não prevê tempo máximo de permanência na direção das unidades educacionais, ou manutenção desse modelo.
Caso os servidores da rede decidam mudar, a Lei n.º 3.023/95 será modificada no sentido de proibir a reeleição ou de garantir aos ocupantes dos cargos de diretoria a possibilidade de concorrer, mas apenas para mais um mandato na sequência ao que foi cumprido até o ano do pleito. “A definição será da maioria. Decidimos fazer a consulta pública para democratizar, visto que há os que reivindicam mudança, porém, ao mesmo tempo, existem os que acreditam ser melhor continuar como está. Então, vamos ouvir a todos”, reforça a secretária municipal de Educação e Cultura, Alessandra Nogueira Santos Araújo.
A votação será das 06h30 às 19 horas e logo após o encerramento, terá início a contagem de votos, com acompanhamento dos membros do Conselho Pedagógico e Administrativo – CPA – e aberta a todos os interessados. Os aptos a votar terão o nome e o número de matricula em uma lista e deverão apresentar documento oficial de identidade com foto. Quem está em atividades nas salas de aulas poderá usar uma hora do tempo de jornada extraclasse para o comparecimento. A princípio, a urna seria levada às escolas, entre os dias 12 e 14 de junho. Mas, os educadores ainda tinham dúvidas sobre o processo e com a finalidade de esclarecê-las e ampliar a participação no plebiscito, os conselheiros estiveram nas instituições de ensino no período previsto inicialmente para o pleito. O CPA é responsável pelo processo de eleição dos diretores e vices, previsto para o segundo semestre de 2017.