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A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta quinta-feira (29) o Edital de Chamamento Público 003/2026 – Prêmio Cultura Viva Itaúna, iniciativa voltada ao reconhecimento e à valorização de entidades culturais que contribuem para o desenvolvimento artístico, a preservação das tradições e o fortalecimento da cultura nas comunidades do município.

Com investimento total de R$ 180 mil, o edital prevê a concessão de cinco prêmios no valor de R$ 36 mil cada, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A iniciativa tem como objetivo reconhecer a trajetória de Pontos e Pontões de Cultura e de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em Itaúna. Diferentemente de editais voltados ao financiamento de novos projetos, o Prêmio Cultura Viva valoriza ações já realizadas, considerando o histórico de atuação das entidades, sua contribuição para a comunidade e a relevância de suas iniciativas culturais.

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 30 de outubro a 18 de novembro de 2026, até as 23h59, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Itaúna.

Quem pode participar

Podem concorrer entidades culturais sem fins lucrativos que possuam CNPJ ativo e sede em Itaúna, incluindo Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura e organizações que ainda não possuem essa certificação, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Entre as exigências, está a comprovação de, no mínimo, quatro anos de atuação em atividades culturais no município. Para isso, as entidades deverão apresentar formulário de inscrição e portfólio com registros que demonstrem sua trajetória, como fotografias, cartazes, publicações, vídeos, materiais gráficos, notícias, conteúdos de redes sociais e outros documentos que comprovem as ações desenvolvidas.

O edital também estabelece medidas de inclusão e valorização da diversidade cultural, com reserva de vagas para entidades cujo quadro de dirigentes seja majoritariamente composto por pessoas negras ou indígenas. Além disso, determina que, no mínimo, dois dos cinco prêmios sejam destinados a entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares, observadas as regras de classificação e as demais disposições do chamamento público.

Outro destaque é a possibilidade de certificação de novas entidades como Pontos de Cultura. Organizações ainda não certificadas poderão obter o reconhecimento por meio do edital, desde que alcancem a pontuação mínima exigida e cumpram os requisitos documentais previstos. A certificação amplia o reconhecimento institucional dessas iniciativas e favorece sua integração à Rede Cultura Viva.

Reconhecimento da trajetória cultural

O processo de seleção será realizado por comissão específica, que avaliará as candidaturas com base nos critérios estabelecidos no edital. A pontuação máxima será de 100 pontos, sendo necessária a obtenção de, pelo menos, 50 pontos para classificação e, quando aplicável, para a pré-certificação como Ponto de Cultura.

O resultado provisório está previsto para 30 de novembro de 2026. O período para apresentação de recursos e envio da documentação de habilitação será de 1º a 3 de dezembro. Já o resultado final deverá ser publicado em 11 de dezembro de 2026.

As entidades contempladas receberão o prêmio em parcela única, mediante assinatura do Termo e Recibo de Premiação Cultural. Por se tratar de premiação na modalidade de doação sem encargo, o edital não exige execução de novas atividades, contrapartida ou prestação de contas do valor recebido, sem prejuízo da responsabilidade das entidades pela veracidade das informações e dos documentos apresentados.

Informações e inscrições

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta as entidades interessadas a consultar a íntegra do Edital 003/2026 e seus anexos antes de realizar a inscrição, observando os critérios de participação, a documentação exigida e os prazos estabelecidos. O edital está disponível na página oficial da Prefeitura de Itaúna, em www.itauna.mg.gov.br.

As inscrições podem ser feitas pelo clicando aqui. Já para anexar arquivos no formulário eletrônico, é necessário entrar com uma conta Google. Os anexos editáveis estão disponíveis aqui

Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail pnab@itauna.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3249-9763.