Credenciamento de empresa/clínica auditiva para seleção e adaptação, manutenção, acompanhamento e reposição em caso de perda e agravo sem conserto de aparelhos auditivos para pacientes da rede SUS, através do Programa de Atenção Auditiva (Portaria 2073 de 28/09/2004) e Resolução nº 7.924 de 10/12/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.