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DECRETO Nº 7423, 14 DE MAIO DE 2021
Atualizado em: 17/03/2022 às 14h57
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DECRETO Nº 7423, 14 DE MAIO DE 2021
Assunto(s): Regulamentações
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7946, 29 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta a alteração no processo de escolha de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Itaúna e dá outras providências. 29/08/2022
DECRETO Nº 7793, 29 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta o artigo 129 da Lei Orgânica do Município, de 1o de maio de 1990, com nova redação dada pela Emenda 1/2019 – Conselho Municipal de Cultura de Itaúna – COMUCI, e dá outras providências 29/04/2022
DECRETO Nº 7361, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 2º, § 8º da Lei Federal n° 6.766/79, e dá outras providências. 05/02/2021
DECRETO Nº 7252, 14 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta o artigo 240-B da Lei no 1.385, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 14/09/2020
DECRETO Nº 7197, 14 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo I do Decreto no 5.188, de 1º de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.004, de 14 de novembro de 2005. 14/07/2020
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