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DECRETO Nº 7793, 29 DE ABRIL DE 2022
Atualizado em: 07/06/2022 às 16h49
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DECRETO Nº 7793, 29 DE ABRIL DE 2022
Assunto(s): Conselhos, Regulamentações
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7979, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, consolida demais disposições e dá outras providências. 28/09/2022
DECRETO Nº 7831, 26 DE MAIO DE 2022 Altera composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaúna e dá outras providências. 26/05/2022
DECRETO Nº 7433, 21 DE MAIO DE 2021 Designa servidores públicos para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FUNESP e dá outras providências. 21/05/2021
DECRETO Nº 7946, 29 DE AGOSTO DE 2022 Regulamenta a alteração no processo de escolha de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Itaúna e dá outras providências. 29/08/2022
DECRETO Nº 7423, 14 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a Lei no 5.144, de 4 de maio de 2017, que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FUNESP, alterada pela Lei no 5.332, de 31 de outubro de 2018, e dá outras providências. 14/05/2021
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