Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de execução dos trabalhos referentes a...

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Atualizado em: 02/02/2026 às 08h57

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PORTARIA Nº 6039, 23 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Comissão permanente, Tomada de Contas Especial

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Em vigor

23/06/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

02/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 6166

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6204, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Definição dos Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 6194, 09 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 6.088, de 16 de janeiro de 2024 que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente designada para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras e dá outras providências”.	09/05/2025
PORTARIA Nº 6134, 19 DE JULHO DE 2024	Designa servidores públicos para compor a Comissão Permanente de Contratação e dá outras providências.	19/07/2024
PORTARIA Nº 6026, 23 DE MARÇO DE 2023	Substitui membro da Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal, consolida Portarias e dá outras providências.	23/03/2023
PORTARIA Nº 6013, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	Designa servidores públicos para compor a Comissão Permanente de avaliação e definição dos bens patrimoniais móveis inservíveis para a Administração Municipal e dá outras providências.	08/02/2023
PORTARIA Nº 6166, 02 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de execução dos trabalhos referentes a Tomada de Contas Especial e dá outras providências.	02/01/2025
PORTARIA Nº 6155, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	Revoga a Portaria nº 6.097, de 26 de março de 2024 que “Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências”.	12/12/2024
PORTARIA Nº 6097, 26 DE MARÇO DE 2024	Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.	26/03/2024

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