| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6145, 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho e dá outras providências. | 21/10/2024 |
| PORTARIA Nº 6040, 17 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho, consolida Portarias e dá outras providências. | 17/07/2023 |
| PORTARIA Nº 5997, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho e dá outras providências. | 22/11/2022 |