| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9362, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Disciplina a instituição de comissão de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados no âmbito do Poder Executivo de Itaúna, e dá outras providências. | 04/08/2026 |
| PORTARIA Nº 6020, 06 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de acompanhamento da elaboração do Edital no 1/2023, referente ao Processo Público Simplificado, para contratação temporária de pessoal para ocupação dos cargos que menciona e dá outras providências. | 06/03/2023 |
| PORTARIA Nº 6006, 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designa servidores públicos como membros da Comissão Especial de acompanhamento da elaboração do Edital no 1/2023, referente ao Processo Público Simplificado de provas, para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate a Endemias – ACE e dá outras providências. | 11/01/2023 |