Divulga os dias de feriados nacional e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de...

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Atualizado em: 30/01/2026 às 13h56

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DECRETO Nº 8942, 31 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Feriados, Ponto Facultativo

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Em vigor

31/03/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

28/11/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 9121

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9140, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Divulga os dias de feriados nacional e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaúna, e dá outras providências.	17/12/2025
DECRETO Nº 9130, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera e consolida o Decreto nº 8.942, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre os serviços públicos em dias de feriados nacional e municipal, bem como estabelece ponto facultativo em dias especificados, e dá outras providências.	11/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 817, 01 DE MARÇO DE 1967	Cria Feriados Municipais. (Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, Imaculada Conceição, Festa do Rosário) (Modificada pela Lei nº 1.776/84)	01/03/1967
LEI ORDINÁRIA Nº 552, 25 DE JULHO DE 1961	TRANSFERÊNCIA , FERIADO, CENTENÁRIO, DR AUGUSTO	25/07/1961
LEI ORDINÁRIA Nº 262, 27 DE JANEIRO DE 1955	DECLARA FERIADO, 31 DE JANEIRO, 1955, POSSE DOS ELEITOS	27/01/1955
DECRETO Nº 9140, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	Divulga os dias de feriados nacional e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaúna, e dá outras providências.	17/12/2025
DECRETO Nº 9130, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera e consolida o Decreto nº 8.942, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre os serviços públicos em dias de feriados nacional e municipal, bem como estabelece ponto facultativo em dias especificados, e dá outras providências.	11/12/2025
DECRETO Nº 9121, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera e consolida o Decreto nº 8.942, de 31 de março de 2025, que dispõe sobre os serviços públicos em dias de feriados nacional e municipal, bem como estabelece ponto facultativo em dias especificados, e dá outras providências.	28/11/2025
DECRETO Nº 8901, 07 DE FEVEREIRO DE 2025	Decreta ponto facultativo nos dias que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.	07/02/2025
DECRETO Nº 8845, 17 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispensa agentes políticos e servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna do exercício de suas funções, a partir de 12 horas, nos dias que menciona e dá outras providências.	17/12/2024

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