Denomina “ESF José do Carmo Dutra” o prédio onde funciona a Estratégia Saúde de Famíla do bairro...

Legislação

Atualizado em: 05/02/2026 às 10h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 6207, 21 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Denomina, Estratégia Saúde da Família – ESF

Em vigor

LEI Nº 6.207, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Denomina “ESF José do Carmo Dutra” o prédio onde funciona a Estratégia Saúde de Famíla do bairro Várzea da Olaria.

O povo do município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denominar-se-á “ESF José do Carmo Dutra” a Estratégia Saúde de Família (ESF) do bairro Várzea da Olaria.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúna-MG, 21 de agosto de 2025.

Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna

Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município

(Vereador: L. A. S.)

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6235, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Denomina a quadra da Escola Municipal Dona Dorica, localizada no Bairro Piaguassu, em Itaúna, de “Professor Leonardo Vinícius de Souza (Léo Souza)”, e dá outras providências.	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6234, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Denomina a quadra da Escola Municipal Professora Celuta das Neves, localizada no Bairro Santo Antônio, em Itaúna, de “Professora Magda de Souza Venâncio”, e dá outras providências.	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6228, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Denomina a Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria como Irineu Pinto Ramos.	03/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6131, 07 DE NOVEMBRO DE 2024	Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”.	07/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5792, 11 DE MAIO DE 2022	Denomina logradouro público: Ponte Hélio Ribeiro	11/05/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6242, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Denomina a Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Morada Nova como Célio Batista de Resende.	13/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6228, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Denomina a Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria como Irineu Pinto Ramos.	03/10/2025
PORTARIA Nº 6084, 21 DE DEZEMBRO DE 2023	Revoga a Portaria nº 6.045, de 28 de agosto de 2023 e dá outras providências.	21/12/2023
PORTARIA Nº 6058, 05 DE OUTUBRO DE 2023	Designa, temporariamente, a servidora pública que menciona para o exercício das atribuições atinentes à função pública de Enfermeiro “Estratégia Saúde Família” – ESF, e dá outras providências.	05/10/2023
PORTARIA Nº 6045, 28 DE AGOSTO DE 2023	Designa, em substituição, a servidora pública que menciona para o exercício das atribuições atinentes ao cargo isolado de Enfermeiro “Estratégia Saúde da Família – ESF” e dá outras providências.	28/08/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume