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8278 atos encontrados

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 24/12/1952

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE TERRENO, GRUPO ESCOLAR, BAIRRO GARCIAS

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 24/12/1952

Situação: Em vigor

CONCESSÃO, SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 24/12/1952

Situação: Em vigor

CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 24/12/1952

Situação: Em vigor

EMPRÉSTIMO, PREFEITURA MUNICIPAL,OBRAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Nº 172

Lei Ordinária

Data: 24/12/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, OPERÁRIOS DO SERVIÇO DE RUA

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO PARA 1953

Nº 170

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO, ALUNOS POBRES, COLÉGIO SANTANA

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

DIVISÃO, MUNICÍPIO, BAIRROS, LOURDES, VARGEM DA OLARIA, GRAÇA, SANTANENSE, SERRADO, MIRANTE, GARCIAS

Nº 168

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

VENCIMENTOS, DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

AUTORIZA, COMPRA, TEODOLITO

Nº 166

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS, SECRETÁRIO, AUXILIAR

Nº 165

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

DENOMINA, RUA ESMERALDAS

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS, BOTURUBÍ, MATEUS LEME

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

EXTINGUE, CARGO, ALMOXARIFE, CRIAÇÃO DE CARGO, AUXILIAR SECRETARIA

Nº 162

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE TERRENO, SERVIDÃO PARA PASSAGEM, JOSÉ NOGUEIRA SALGADO

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

SUBVENÇÃO, JORNAL, FOLHA DO OESTE

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 04/11/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, SUBSTITUIÇÕES REGULAMENTARES DE PROFESSORAS

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

PROÍBE INSTALAÇÕES, AUTO FORNO, CUBILOTS, PERÍMETRO URBANO

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

DENOMINA, BAIRRO SENHORA DE LOURDES

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

SEGURO COLETIVO, COMPANHIA SUL AMÉRICA, ACIDENTES DO TRABALHO

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, UTILIDADE PÚBLICA, ALARGAMENTO R RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, RADIO CLUBE DE ITAÚNA, IRRADIAÇÃO HORA DO MUNICÍPIO

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

PERÍMETRO URBANO, RUA SANTANA, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA BOA VISTA

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

TRANSFERENCIA DE ESCOLA, ESCOLA DO POVOADO DE LOPES

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

PERMUTA DE TERRENO, JOSÉ ANTUNES MOREIRA, ALARGAMENTO DE RUA

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

DOAÇÃO, REVISTA, ITAÚNA NO SEU CINCOENTENÁRIO

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 02/08/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO, FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 30/05/1952

Situação: Em vigor

CONSTRUÇÃO DE AVENIDA, BAIRRO SANTANENSE, BAIRRO GARCIAS

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 30/05/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, COMPRA DE CARROÇA

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 30/05/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO SUBTERRÂNEA, TUBOS DE AMIANTO, PÇ BENEDITO VALADARES

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 30/05/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, COMPRA DE CAMINHÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA,

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 30/05/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO SUPLEMENTARES, SUBSTITUIÇÕES REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIOS, DESPESAS IMPREVISTAS

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 02/04/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VICENTE GUALBERTO SOARES

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 02/04/1952

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE TERRENO, CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 02/04/1952

Situação: Em vigor

AQUISIÇÃO DE TERRENO, DOAÇÃO, PERMUTA, CADEIA PÚBLICA

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 06/02/1952

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, SUBVENÇÃO, ITAÚNA HOTEL S/A

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 06/02/1952

Situação: Em vigor

PROIBE, INSTALAÇÕES, INDÚSTRIAS DE BANHA, CURTUMES, PERÍMETRO URBANO

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 06/02/1952

Situação: Em vigor

TAXAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, BICICLETAS, CARRINHO DE MÃO, TRAÇÃO ANIMAL

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

ALIENAÇÃO, LOTES DE TERRENOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CAIXAS ESCOLARES, ESTÁDIO JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

ABRIR RUAS, DOUTOR DORINATO LIMA, RUA DO MIRANTE

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO, EXONERAÇÃO, JOSÉ ALVES MOREIRA

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

CRÉDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE TERRENO, RIO DA PRATA ESPORTE CLUBE, CAMPO VERMELHO

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 31/12/1951

Situação: Em vigor

CRÉDITOS SUPLEMENTARES, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESPESAS IMPREVITAS

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 23/11/1951

Situação: Em vigor

AUTORIZA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATOS, UNIÃO

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 06/11/1951

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO, 1952

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 05/11/1951

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE TERRENOS, CASAS POPULARES, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS INDUSTRIÁRIOS

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 05/11/1951

Situação: Em vigor

EXTINGUE, CARGOS, OFICIAL DE GABINETE

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 03/10/2023 15:11

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