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Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 318.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Regulamenta a Lei nº 4.894, de 19 de novembro de 2014, revoga o Decreto nº 8.209, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 382.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.700,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.

Designa os membros da Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno 2023 e dá outras providências.

Regulamenta a forma de repasse dos aportes para o ano de 2024, estabelecidos no Plano de Custeio Suplementar para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna – RPPS – autorizado por meio do Decreto Municipal n° 8.309, de 24 de julho de 2023.

Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.892.761,49 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 750,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Delega competências ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz no âmbito do Município de Itaúna.

Altera dispositivo do Decreto nº 8.289, de 7 de julho de 2023, que “Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências” e consolida Decretos.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho, consolida Portarias e dá outras providências.

Denomina logradouro público: Praça Edmundo Silveira.

Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e Novecentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 461.780,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2020,02021 e 2022 não Processados, inscritos no Exercício de 2023.

Extingue a relação jurídico funcional da servidora pública que menciona, da Administração Direta deste Município, aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo efetivo no qual foi enquadrada, atual Oficial Administrativo, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Nomeia e reconduz membros efetivos e respectivos suplentes para compor a Junta de Recursos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, quadriênio 2023/2027, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 291.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 258.950,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre aprovação do projeto do loteamento “Morada Nova”, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Itaúna – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.340.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências.

Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado á Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências”

Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências.

Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona à empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências”.

Dispõe sobre a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.