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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Comissão Especial Permanente de condução dos processos punitivos e sindicantes
Conferência Municipal de Assistência Social
academias
Acessibilidade Comunicacional
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Acresce dispositivo
adestramento
Adiamento
Administração Municipal
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Altera dispositivos
Altera Lei
Altera Lei Complementar
Altera leis
altera portaria
Altera prazo
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Alvará/Eventos
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Anistia Onerosa
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Anulação de Despesas
APEI – Associação dos Profissionais de Eventos de Itaúna
Aprovação
aprovação projeto
Aquisição de imóvel
Assistência Social
Associação Beneficente Antônio Soares Freitas – ABEASF
Associação Cultural do Bairro Santanense e João Paulo II
Associação de Pessoas com Deficiência
Associação Desportiva Internacional de Minas
Associação dos Taxistas de Itaúna
Associações Comunitárias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
ASSOPOC
Atividades Essenciais
Atos Administrativos
Atualização de preços
Auxílio e Subvenções
AVACCI
Banco de Currículos das Pessoas com Deficiência
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Banco de óculos
Banco do Brasil
Bem Imóvel
Benefícios Eventuais
Bens do Patrimônio Imaterial
bens imóveis
Bolsa Família
Brejo Alegre
cabeamento
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Cabelo
CACS-FUNDEB
Cadastro de informações de servidores e empregados públicos
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Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaúna - CDL
Câmara Municipal
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Câmaras Técnicas Setoriais
campanha
campanha
Campanha de Natal
Campeonato Itaunense de Futebol e Futsal Adulto
Cancelamento
Cancelamento Restos a Pagar
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Cargos e Funções
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Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira
Censo Previdenciário
Censo Previdenciário
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Cessão/Utilização
CGPM
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Cidades Irmãs
CIS-URG
CODEMA
CODEMPACE
Código de Obras
Código de Obras
Código de Vigilância em Saúde
Combate à endemias
Comissão
Comissão ações/tarefas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Comissão de Acompanhamento dos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Comissão de apoio à Defesa Civil
Comissão de Avaliação de Imóveis para Locação
Comissão de Coordenação em Apoio à Defesa Civi
Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno
Comissão de Levantamento de Custos e Controle de Gastos Públicos
Comissão de Oncologia
Comissão de seleção, monitoramento, avaliação, divulgação e prestação de contas das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil
Comissão Especial
Comissão Especial de Acompanhamento
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA
Comissão Especial de acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento de obras civis e serviços
Comissão Especial de análise das Leis municipais
Comissão Especial de avaliação do desempenho de servidores em estágio probatório
Comissão Especial de Contagem dos Materiais Estocados
Comissão Especial de levantamento da situação em que se encontram os imóveis da Administração Pública Municipal
Comissão Especial de Licitação
Comissão Especial para análise de processos sobre regularização de edificações
Comissão para Análise de Situações de Natureza Complexa ou de Casos Omissos
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Públicos e Particulares
Comissão Permanente de Inventário e Avaliação de Bens Patrimoniais - COMAP
Comissão Permanente de Licitação
Comissão Permanente de Licitação para Registro Cadastral de Fornecedores de Materiais para a Administração Direta
Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Comissão Permanente para acompanhamento, vistoria, fiscalização e recebimento das obras
Comissão Sindicante
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Governança Institucional
Comitê de Integridade
Composição
COMTER
Concessão
Concessão
concessão de adiantamento salarial
concessão de título de utilidade pública
concessão de uso de imóvel público
Concessão diária
Concurso Público
Concurso Público
Condomínios Edilícios
Conferência Municipal de Assistência Social
Conflitos de interesse
Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial
Conselheiro Tutelar
Conselho da Cidade
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Fiscal do IMP
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal de Cultura de Itaúna - COMUCI
Conselho Municipal de Esporte - CME
Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas
Conselhos
consignação
Consolidação
Consórcio Público
Constituição de servidão administrativa
Construtora de Obras do Brasil
Construtora e Terraplanagem VFN
Conta de água
Contas
Contenção de despesas
Contratação Temporária
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
controle de cães e gatos
Convênio
Convênios
Copa do Mundo
Copa Itaúna
Cordão de Girassol
Coronavírus
Córrego do Soldado
COVID-19
Crédito Especial
Crédito Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Suplementar
cria cargos efetivos
cria e acresce vagas
Cria funções públicas celetistas
Criação de Projeto
Criança e Adolescente
cronograma
Cultura
débitos de natureza tributária e não tributária
Débitos tributários
Declaração de Utilid. Publi
Decreto nº 8.195/23
Delega Competências
Delmax Equipamentos e Montagens Industriais Ltda.
Dengue
Denomina
Denomina logradouro
Denomina Próprio Público
Denomina sala museu
Denominação de Bens
Denominação de imóvel público
denominação de logradouro
Desafetação
Desapropriação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESIF
Designa os servidores públicos que menciona para compor a Comissão permanente de vistoria, recebimento e fiscalização de parcelamento do solo
Designa servidora
Designação de membros
Designação de servidores
Desmembramento
Desvinculação de receitas
Dia do Servidor Público
Dia Municipal
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Direito na Escola
Direito Real de Uso
diretrizes de macrozoneamento
diretrizes urbanísticas
Dispensa
Divulgação
Doação
Doação de bens móveis
doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso
Doações
doar prendas
Domicílio Fiscal
Drogas
Ecologia
Edital
Edital nº 01/2023
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efeitos
Efemérides/Eventos
Eleição
EMATER
emendas impositivas
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Frente Mineira de Prefeitos - FMP
Frete de Carga
Frete de carga
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Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
FUNESP
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Grupo Gestor
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Junta de Recursos Fiscais
Junta de Recursos Fiscais
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Lei nº 3.023/1995
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Licitações
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Megadec Distribuidora Ltda
meia-entrada
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Nomeia membros
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Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense
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registro
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Regulamentações
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repasse crédito especial
Repasse de aportes
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Rescisão de contrato
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retenção de tributos
Retificação
Retificação
Retirada de cláusula de inalienabilidade
Retomada das aulas
retorno atividades presenciais
RETROCEDE
Reversão
reverte à atividade
Revisão
Revoga Decreto
Revoga dispositivos
Revoga doação
Revoga Portaria nº 5.990/22
Revogação
Rio São João
Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária
RPPS
SAAE
saldo financeiro
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Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Semana de Combate à Importunação Sexual
semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação
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vigilantes
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Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Expansão de Interesse Social - ZEIS
Zona de Interesse Social -
Zona de Interesse Social - ZIS
Zona Urbana de Turismo Sustentável – ZUTS
Categoria
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Orçamentárias
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Resolução
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
8278
atos encontrados
Nº 8323
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8321
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8320
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 318.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8319
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4.894, de 19 de novembro de 2014, revoga o Decreto nº 8.209, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências.
Nº 8318
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 382.500,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8317
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8316
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8315
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.700,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8314
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8313
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8312
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 203
Lei Complementar
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.
Nº 6041
Portaria
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Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros da Comissão de Fiscalização do Festival de Inverno 2023 e dá outras providências.
Nº 8310
Decreto
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a forma de repasse dos aportes para o ano de 2024, estabelecidos no Plano de Custeio Suplementar para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna – RPPS – autorizado por meio do Decreto Municipal n° 8.309, de 24 de julho de 2023.
Nº 8309
Decreto
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Itaúna.
Nº 8308
Decreto
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.892.761,49 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8307
Decreto
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8306
Decreto
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 750,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8305
Decreto
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8304
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8303
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8302
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8301
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
Nº 8300
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Núcleo Intersetorial de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura da Paz no âmbito do Município de Itaúna.
Nº 8299
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 8.289, de 7 de julho de 2023, que “Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências” e consolida Decretos.
Nº 6040
Portaria
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Técnica para acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho, consolida Portarias e dá outras providências.
Nº 5958
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouro público: Praça Edmundo Silveira.
Nº 8298
Decreto
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e Novecentos reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 8297
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 461.780,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8296
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8295
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2020,02021 e 2022 não Processados, inscritos no Exercício de 2023.
Nº 8294
Decreto
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue a relação jurídico funcional da servidora pública que menciona, da Administração Direta deste Município, aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, declara a vacância do respectivo cargo efetivo no qual foi enquadrada, atual Oficial Administrativo, e dá outras providências.
Nº 8293
Decreto
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia que menciona para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Nº 8292
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8291
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e reconduz membros efetivos e respectivos suplentes para compor a Junta de Recursos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, quadriênio 2023/2027, e dá outras providências.
Nº 5957
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 8290
Decreto
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Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 291.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8289
Decreto
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Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 8288
Decreto
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 258.950,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8287
Decreto
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do projeto do loteamento “Morada Nova”, e dá outras providências.
Nº 8286
Decreto
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 às dotações das unidades orçamentárias que menciona.
Nº 8285
Decreto
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Itaúna – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 8284
Decreto
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no orçamento da Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.340.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta mil reais), às unidades orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 5955
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências.
Nº 5954
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado á Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 5953
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências”
Nº 5952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências.
Nº 5951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona à empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.
Nº 202
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências”.
Nº 8283
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
26/09/2023 16:53
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