Decreto assinado pelo prefeito nesta quarta-feira, 20 de setembro, garante benefício a alunos do ensino fundamental e médio, cursos técnicos e faculdades
A manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, ficou marcada por um momento histórico, que terá como reflexo importante benefício para milhares de famílias de Itaúna. O prefeito Neider Moreira, o procurador-geral do Município, Jardel Carlos Araújo, e os secretários de Educação e Cultura e de Regulação Urbana, Alessandra Nogueira Santos Araújo e Paulo de Tarso Nogueira, assinaram o decreto que institui a meia passagem nos ônibus que fazem as linhas municipais para estudantes do ensino fundamental e médio, regular ou suplência; cursos profissionalizantes de nível técnico e graduação superior.
A medida foi viabilizada pela parceria firmada entre a Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo, que, conforme acordado, concederá o desconto de 50% do valor da tarifa para aqueles que comprovarem matrículas e frequência em instituições da rede municipal, estadual, federal ou particular. A Secretaria Municipal de Regulação Urbana, por meio das gerências de Mobilidade Urbana e de Planejamento Viário, Trânsito e Fiscalização, começou ainda em janeiro os estudos. O apoio irrestrito do chefe do Executivo e a união de esforços com a Educação e Cultura tornaram possível a concretização do programa, após várias reuniões e avaliações.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto que cria o meio-passe, o secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira, destacou a importância do trabalho em conjunto para a conquista desse benefício. “Todos se empenharam muito e o resultado é muito significativo. Itaúna merece”, declarou. A gestora da Educação e Cultura, Alessandra Nogueira Santos Araújo, ressaltou o grande número de beneficiados com a iniciativa, cerca de 15 mil alunos, como mais um avanço da atual administração.
“É um dia muito feliz para todos nós. É com grande alegria que assinamos esse documento e só temos que agradecer o fato de o prefeito Neider sempre abraçar os projetos da pasta, caso da manutenção do programa Escola de Tempo Integral, com recursos próprios da Prefeitura; da retomada do Escola Aberta; da Cozinha Nota 10; e das articulações para a instalação do Instituto Federal de Minas Gerais em Itaúna, que estão avançadas. E hoje instituímos a meia passagem, mais uma grande vitória, com a certeza de que o governo acredita na educação como fator transformador da sociedade”, comemorou Alessandra.
O procurador-geral do Município, Jardel Carlos Araújo, lembrou os esforços feitos pelas equipes envolvidas no projeto, desde o início do ano e salientou o fato de o benefício ser estendido a todos os interessados, matriculados na rede pública ou privada, sem distinção. “Temos que agradecer a todos os que se empenharam, ao chefe do Executivo e também à concessionária por essa importante parceria, que vem atender aos anseios de nossa comunidade, com efeitos extremamente positivos na vida de milhares de pessoas”, afirmou.
União de esforços
O diretor-presidente da empresa responsável pelo transporte coletivo em Itaúna, Rubens Lessa, reforçou a proposta do grupo, de trabalhar em sintonia com a atual administração.
“Fomos procurados pelo prefeito, no início do governo, e ele, preocupado em criar melhores condições para os estudantes do município, solicitou que fossem iniciados os estudos para que pudéssemos viabilizar a meia passagem. Fizemos uma pesquisa, alinhamos as experiências de outras localidades, discutimos as melhores alternativas e conseguimos hoje finalizar esse decreto”, contou.
De acordo com Rubens Lessa, inicialmente, a concessionária suportará todo o ônus e iniciará, em breve, o cadastro dos estudantes. O prazo para a medida entrar em vigor, a partir da assinatura do documento, é de um mês. “Mas, não ficaremos parados e acreditamos que em cinco dias as pessoas possam contar com o benefício. Apresentamos à Secretaria de Educação e Cultura o cronograma para emissão do cartão, que será pessoal e intransferível, com foto do beneficiário, para a devida identificação nos ônibus”, adiantou.
Ao discursar, o prefeito Neider Moreira classificou o lançamento do programa como um momento muito especial. “Talvez ainda não tenhamos a noção do quanto é importante o que estamos vivenciando. Mas, num futuro próximo, teremos como avaliar os reflexos disso. É um projeto de inclusão. E é a partir daí, da criação de oportunidades, que construiremos uma sociedade mais justa e igualitária”, apontou.
“Estamos trabalhando nessa questão desde o começo de 2017 e nesse sentido, faço uma manifestação especial aos funcionários do setor de Trânsito e à Secretaria de Educação; à empresa de transporte coletivo, que entendeu a necessidade e importância dessa iniciativa. Serão mais de 15 mil alunos beneficiados, com impactos diretos na vida de aproximadamente 45 mil pessoas, quase a metade da população de Itaúna. É fruto de uma união de esforços, é assim que se faz políticas públicas. E nada acontece de um dia para o outro, é preciso alinhar, construir. E é o que estamos fazendo”, encerrou o chefe do Executivo.
Pioneirismo na região
Com a criação da meia passagem para os estudantes, Itaúna passa a integrar um seleto grupo de municípios que oferece o benefício. Hoje, o desconto de 50% da passagem, nos mesmos moldes do que será concedido na cidade, é realidade em poucas localidades. São eles: Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Uberaba, Juiz de Fora e Itabira. Em Varginha, onde a mesma concessionária explora as linhas de ônibus, apenas os alunos das escolas municipais, estaduais e do Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet – têm direito.
Em Contagem, a medida foi adotada este ano, porém não privilegia os estudantes da rede particular. Além disso, o beneficiário precisa residir a pelo menos dois quilômetros da instituição de ensino. Betim aprovou a lei do meio passe em 2013, no entanto, limita a utilização a duas viagens por dia, enquanto em Itaúna os usuários poderão adquirir o equivalente a 88 bilhetes por mês. No Vale do Aço, Governador Valadares instituiu o desconto de 30% no valor da passagem. E na região Centro-Oeste, Divinópolis, com mais que o dobro da população local, apresentou projeto na Câmara para criação do benefício em 2017, mas ainda não houve avanços.
Participação da comunidade escolar
Dezenas de pessoas acompanharam a assinatura do decreto que cria o meio-passe escolar no transporte público coletivo urbano pelo prefeito Neider Moreira, o procurador-geral do Município, Jardel Carlos Araújo, a secretária municipal de Educação e Cultura, Alessandra Nogueira Santos Araújo e o secretário municipal de Regulação Urbana, Paulo de Tarso. O ato contou com a presença do diretor presidente da Autotrans, Rubens Lessa.
Também participaram da cerimônia o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Serviços, Fernando Franco; os secretários municipais de Governo, Alisson Diego Batista Moraes; Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Diógenes Vilela; Administração, Dalton Nogueira; Assistência Social, Élvio Marques da Silva; Saúde, Fernando Meira de Faria; Esportes e Lazer, Gustavo Dornas Barbosa; Finanças, Warlei Eustáquio de Souza; controlador-geral do Município, João Paulo Corradi Vasconcelos; diretor-geral do IMP, Heli de Souza Maia; diretor-geral do SAAE, Samuel Nunes; chefe de gabinete, Valter Gonçalves do Amaral; procuradora-adjunta, Júnia Morais Silva; e a secretária-adjunta de Saúde, Vanésia Bernardes.
Os vereadores prestigiaram o anúncio oficial. O vice-presidente da Mesa Diretora, Giordane Alberto Carvalho; o secretário, Antônio José de Faria Júnior, o Da Lua; o líder do governo na Câmara, Hudson Bernardes; Anselmo Fabiano dos Santos; Lacimar Cezário da Silva (Três); Lucimar Nunes Nogueira (Lucinho); e Adriana de Oliveira Souza, representando a vereadora Gláucia Santiago.
A solenidade também reuniu diretores de todas as escolas municipais de Itaúna, representantes das instituições estadual de ensino, Apae e Senai. O Centro de Desenvolvimento Econômico de Itaúna – CDE, foi representado pelo presidente, Afonso Henrique da Silva Lima, e a Associação dos Contabilistas de Itaúna – Aconita, pela presidente, Fabiana Xavier.
