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Seminário reúne servidores e sociedade para consolidar as ações relativas ao primeiro trimestre e reforçar as diretrizes da administração municipal

Cerca de 300 pessoas participaram na noite desta segunda-feira, 10 de abril, da apresentação de resultados dos 100 dias de trabalho do Governo de Itaúna. O encontro no teatro Sílvio de Mattos reuniu servidores de todas as Secretarias, representantes de entidades e instituições, líderes de bairros e contou com ampla participação da sociedade.

Com a proposta de ser um seminário, o evento destacou as principais ações da administração municipal colocando em foco o trabalho desenvolvido pelos servidores no primeiro trimestre. Ao discursar, o prefeito Neider Moreira afirmou que este é o momento ideal para avaliação do cenário que a nova administração encontrou no início do mandato. “É um marco porque temos aqui a possibilidade de analisar, juntos, como estava a Prefeitura, o que temos hoje, e onde queremos chegar. Quando assumimos o governo, sabíamos que teríamos dificuldades e grandes desafios. Mas, os encaramos como motivação porque queremos melhorar a vida das pessoas”, ponderou.

Neider destacou ainda a importância da valorização do funcionalismo público, enalteceu a dedicação e empenho dos secretários e gestores e reforçou os resultados do entrosamento entre o prefeito e o vice, na consolidação dos trabalhos. “Colocamos as contas em ordem. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente, mas contamos com uma equipe extremamente motivada e preparada. E aproveitamos aqui para fazer um agradecimento público à Câmara, que tem sido parceira no sentido de compreender as dificuldades e contribuir para que possamos desenvolver nossas ações e alcançar os objetivos. Os vereadores são mantidos informados acerca das decisões administrativas, que, eventualmente podem não agradar a todos, mas, certamente são necessárias para conquistarmos as metas pela construção de uma nova realidade para Itaúna”, frisou.

Planejamento é a palavra de ordem. Nesse sentido, Neider destacou que as ações são calculadas. “Assim tem sido com a Saúde, com a Finanças e será com todas as outras pastas. Estamos desenvolvendo alguns trabalhos, atividades-meio, cujos resultados não aparecem de uma hora para outra. Mas, estamos trabalhando para resolver as questões prioritárias”, resumiu o prefeito.

A primeira e mais concreta ação efetiva é a preocupação com a saúde financeira do Município, que fez a Prefeitura recuperar a capacidade investimentos. “A nova administração municipal começou os trabalhos, em 1º de janeiro de 2017, absorvendo mais de 12 milhões de reais de restos a pagar. Esse montante era referente ao não pagamento de obrigações trabalhistas tanto dos servidores contratados quanto dos efetivos. Hoje, aos 100 dias de governo, a Prefeitura se orgulha em dizer que essa dívida não existe mais”, analisou.

Neider também frisou a valorização do servidor. Segundo ele, a seriedade na gestão dos recursos financeiros permitiu à nova administração quitar os débitos previdenciários, o que fez o Município reconquistar a confiança junto ao funcionalismo público e aos fornecedores. No primeiro trimestre, a Prefeitura também garantiu o reajuste salarial superior ao índice oficial para a correção do benefício, o INPC, e maior que a variação do salário-mínimo. “Além disso, o Governo Municipal pagou mais de R$ 1,5 milhão de férias prêmio que estavam atrasadas desde 2016 e autorizou a liberação de recursos para quitar as obrigações com vencimento para as meses de janeiro, fevereiro e março”, completou.

Resumo dos resultados apresentados

A apresentação destacou os trabalhos executados por todas as Secretarias. Na Infraestrutura e Serviços, destaque para a reorganização do canteiro e retomada das obras. Os processos licitatórios foram iniciados e já geram resultados. Hoje, o Canteiro está em pleno funcionamento, sem nenhuma máquina parada, ao contrário do cenário encontrado em janeiro. A limpeza e a organização são evidentes e refletem a motivação das equipes.

Manutenção das estradas rurais, que está sendo feita de maneira pioneira com uma nova técnica que permite o escoamento da água da chuva para a lateral da via, evitando erosão e o rompimento do leito da pista;

Operação Tapa Buracos iniciada em fevereiro após a Prefeitura de Itaúna concluir em curto espaço de tempo a licitação para compra de massa asfáltica, já que nenhuma quantidade de material foi deixado comprado. Em 50 dias, mais de 30 bairros foram recapeados.

Mais asfalto no bairro São Geraldo e Vitória com a pavimentação de mais de dez ruas, executadas com recursos de emenda parlamentar. A Prefeitura reforçou o controle sobre a e entrega e utilização do material e garantiu, além da colocação de uma camada de 6 centímetros de espessura, a economia de 12 toneladas de massa asfáltica que será revertida para a pavimentação de mais duas vias, as ruas Manacá e Petúnia, no bairro São Geraldo.

Saúde

As ações da Secretaria de Saúde ganharam destaque. Em pouco mais de três meses, o setor aperfeiçoou o atendimento no Pronto Socorro e implementou uma antiga reivindicação popular, o Plantão de Neurologia no Pronto Atendimento, que funciona em regime de 24 horas, com seis profissionais, desde o dia 06 de março.

Contratação de médicos de diferentes especialidades, para ampliação de cerca de 400 atendimentos mensais, na Policlínica Dr. Ovídio Nogueira, nas especialidades: dermatologista; otorrinolaringologista; cardiologista; obstetra; cirurgião-geral; ginecologista; endocrinologista; neurologista; pediatra; psiquiatra (para atendimento na Saúde Mental); reumatologista (profissional que nunca houve na rede pública de saúde do município, tampouco da região) e um profissional para a realização de exames de ultrassonografia em medicina interna.

Contratação de mais médicos garantindo o atendimento nas 22 unidades básicas de saúde, na área urbana e na zona rural;

Contratação de fisioterapeuta para atendimento nas unidades de Estratégia de Saúde da Família dos bairros Vila Tavares, Morro do Engenho e Padre Eustáquio, onde não havia disponibilidade desse tipo de profissional, ampliando o acesso a esse serviço.

Repactuação junto ao PRO-HOSP que garantiu 469 mil reais para o Hospital Manoel Gonçalves voltar a oferecer cirurgias eletivas e aumento dos procedimentos de tomografia computadorizada, em Itaúna;

Pactuação para habilitação e ascensão do CAPS/AD para CAPS/AD nível III, que terá funcionamento 24h, no Município;

Aumento de 70% nos atendimentos do CAPS/AD, quando comparados os dados do 3º quadrimestre de 2016 com 1º bimestre de 2017;

Assinatura de convênio junto a Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA, para iniciar o programa de castração de animais de rua;

Pactuação para implantação de Núcleos de Atenção à Saúde da Família, NASF;

Projeto de implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde, para dinamizar o atendimento e melhorar os processos de distribuição de medicamentos e realização de exames.

Educação e Cultura

Reabertura do Programa Escola Aberta para Todos, finalizado em 2014. As atividades atendem mais de mil inscritos no programa, em 21 oficinas oferecidas no CAIC, no bairro Morada Nova;

Retomada do Projeto Escola em Tempo Integral com recursos próprios oferecendo atividades no contraturno escolar para mais de 1.150 alunos;

580 estudantes atendidos pelo programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE) por 29 professores efetivos pós-graduados em Educação Inclusiva. O Programa é responsável por viabilizar recursos pedagógicos e de acessibilidade com o objetivo de garantir a plena participação de alunos com necessidades específicas;

223 estudantes da rede municipal são atendidos no contraturno pelo NAIC (Núcleo de Assistência Integral à Criança), que visa atender alunos com dificuldades de aprendizagem e no desenvolvimento escolar com uma equipe especializada composta por 7 profissionais como fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagoga, psicóloga e professores do AEE;

Adesão ao Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), atendendo a 734 alunos com 24 professores efetivos e que tem como objetivo melhorar o aprendizado dos alunos e reduzir a repetência. Sendo que neste ano foi ampliado o atendimento para todas as escolas do campo. “Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade”;

R$ 83 mil aplicados, via Fundeb, no atendimento às demandas de todas as escolas municipais por equipamentos e eletrodomésticos;

Implantação do programa “Cozinha Nota 10” colocando critérios para certificação das cozinhas das escolas municipais, garantido a qualidade da merenda dos alunos;

Dedetização periódica das cozinhas e cantinas das escolas municipais de ensino fundamental, núcleos de educação infantil e creches municipais;

Investimentos de quase R$ 38 mil através do Programa Brasil Carinhoso que foram convertidos em papelaria, fraldas e itens de higiene pessoal. E está em fase de licitação aproximadamente R$ 8.500,00 para aquisição de brinquedos e livros que atenderão todas as creches municipais e conveniadas;

Ampliação do Projeto de Educação Patrimonial junto às escolas municipais na realização de oficinas e exposições de resgate da história de Itaúna;

Atendimento a centenas de pessoas das mais diversas faixas etárias através de oficinas gratuitas de violão, canto e coral, flauta doce, desenho e teatro;

Início do processo de reconstrução do Altar-Mor da Capela de Nosso Senhor do Bonfim;

Realização do maior Carnaval gratuito do Centro-Oeste de Minas Gerais com redução de 14% nos gastos públicos em 2017, sendo a festa deste ano a mais barata para a Prefeitura em comparação aos últimos quatro anos;

Aumento no número de blocos carnavalescos que dobrou de 4 para 8 agremiações;

Criação de um circuito fechado com segurança, revista pessoal e detectores de metais,o que contribuiu para a diminuição de 10% do total de ocorrências registradas pela Polícia Militar durante o período de Carnaval.

Esporte e Lazer

Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense foi ampliado a partir do aumento de 140% no valor dos repasses aos atletas profissionais. Em 2017, a Prefeitura de Itaúna investirá R$ 48 mil em incentivo aos desportistas para subsidiar as despesas nas competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais. As reuniões contemplativas, em vez de cinco anuais, passaram para 12, ampliando as oportunidades aos atletas itaunenses.

Início das aulas de Taekwondo nos bairros Cerqueira Lima, Cidade Nova e Lourdes;

Incentivo ao futsal feminino com empréstimo do Poliesportivo JK para treinos da equipe do Flamengo e a realização de Torneio Intermunicipal na Praça de Esportes de Santanense;

Realização da Copa de Peteca LTC;

Realização do I Circuito de Vôlei IBC;

Ampliação do projeto de Balé “Dançando e Encantando”, que aumentou o número de vagas de 120 para 213 alunos atendidos, incluindo as meninas assistidas pela Fundação São Vicente de Paulo (antigo Orfanato);

Processo seletivo em andamento para a contratação de oficineiros para as aulas de vôlei; handebol; basquete; atividades aquáticas e artes marciais (Jiu-jitsu e Taekwondo).

Criação do Projeto Meu Esporte com ampliação das escolinhas de futebol e futsal em nove bairros;

Economia de 14% no contrato global de arbitragem esportiva. 1.437 jogos estão previstos para serem disputados ao longo de 2017;

Parceria inédita com a Associação das Pessoas com Deficiência de Itaúna – Adefi para gestão da Praça de Esportes do Bairro de Lourdes e oferta de atividades de lazer, saúde e inclusão;

Apresentação do projeto de revitalização da piscina da Praça de Esportes JK e cobertura externa do Centro Esportivo. A previsão é de que sejam liberados R$ 350 mil;

Apresentação de projeto para revitalização da Praça de Esportes do Garcias. A previsão é de que sejam liberados R$ 250 mil;

Garantia de instalação de duas “Academias ao ar livre” no bairro São Geraldo e Alto do Rosário. As bases foram refeitas e a previsão de instalação é de 30 dias;

Aumento da pontuação no ICMS Esportivo, o que garantirá mais recursos para o desenvolvimento de ações voltadas ao Esporte e Lazer. A meta é colocar Itaúna entre os 50 primeiros municípios do ranking estadual. Em 2016, Itaúna ocupava a 99ª posição;

Lançamento de projetos de atendimento e prática de atividades físicas no Asilo Frederico Ozanan e em Comunidades Terapêuticas.

Regulação Urbana

Revisão do Plano Diretor proporcionando o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade;

Diagnóstico do trânsito e elaboração do projeto de Municipalização, que inclui o retorno do estacionamento rotativo, com foco em viabilizar recursos e melhorar a fluidez do tráfego, além de garantir mais segurança para os pedestres;

Início do projeto de limpeza e arborização das margens do Rio São João, com o plantio de 1.800 mudas de espécies nativas;

Plano de revitalização da sub-bacia do Rio São João, em parceria com o SAAE, por meio de programas de conscientização ambiental, cadastramento de nascentes, plantio de mudas nativas e parcerias com outras prefeituras;

Retomada do programa “Adote o Verde”, garantindo a revitalização e a manutenção dos espaços públicos verdes, por meio de parcerias com empresas e instituições privadas;

Melhorias nos Parques Socioambientais e entrega desses espaços em condições de uso para a comunidade. Destaque para a abertura do parque do SINDMEI, que por 8 anos permaneceu fechado;

Convênio com o Corpo de Bombeiros para avaliação e aprovação conjunta de projetos residenciais e comerciais;

Convênio com a Granja Escola São José para formalização de sistema de compensação ambiental;

Projeto de reforma da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira, que prevê a ampliação para o Centro de Especialidades Médicas e melhoria na capacidade energética do espaço, para otimização do uso de equipamentos tais como mamógrafo e ultrassom;

Projeto de melhorias do entorno da Capela do Bonfim, visando a acessibilidade, conforto dos usuários e fomento ao turismo;

Implantação do Memorial da Capela Nosso Senhor do Bonfim;

Projeto de Revitalização do Museu Municipal e seu entorno;

Implantação do licenciamento municipal ambiental, que proporcionará mais agilidade na abertura de novos empreendimentos, respeitando o meio ambiente;

Implantação do Programa de Gestão Sustentável “Menos é Mais”, com a adoção de práticas e compras públicas sustentáveis;

Criação da padronização de calçadas, visando um melhor formato para os bairros e garantindo a acessibilidade.

Assistência Social

Diagnóstico sobre as pessoas em situação de rua, com levantamento dos locais onde elas estão, suas necessidades e oferta de informações sobre os programas de apoio, CRAS E CREAS, com foco em possibilitar que mudem de condição;

Ampliação no horário de atendimento externo da Secretaria de Assistência Social, que não fecha mais no intervalo do almoço;

Apoio às comunidades terapêuticas, com abertura do diálogo com as entidades, no sentido de identificar as prioridades de cada uma e buscar ações para melhorias dos trabalhos;

Liberação de recursos do Programa Bolsa Família, que estavam retidos há 03 anos. R$ 290 mil serão investidos na compra de veículos, computadores e mobiliário para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde;

Ampliação do CRAS, na Vila Tavares, com mudança para nova sede, com melhor estrutura e conforto para os usuários dos serviços;

Ampliação da equipe técnica do CREAS;

Realização de palestras, debates, rodas de conversas, simpósios, com a ampla participação de profissionais com o objetivo de discutir temas da área de atuação da Assistência Social, tais como, dependência química, violência contra a mulher e pessoas em situação de rua;

Identificação das reais necessidades das associações de bairros, com a abertura do diálogo e oferecimento de serviços públicos no sentido de ajudar a reorganizar e regularizar as situações funcionais.

Revitalização da Sala dos Conselhos, com o objetivo de auxiliar, orientar e assessorar as associações comunitárias, para garantir a elas suporte técnico especializado, contribuindo para o pleno funcionamento;

Regularização da documentação de quatro associações comunitárias e posse dos membros eleitos para as diretorias;

Apoio na declaração de Imposto de Renda dos conselhos comunitários;

Apoio ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência e ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos, com o lançamento da campanha para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas, para manutenção das atividades das entidades assistenciais;

Ampliação do horário de atendimento do SINE, que funciona agora das 07h às 16 horas;

Levantamento da demanda habitacional, para inclusão do Município nos programas de construção de moradias do governo estadual e federal;

Oficinas educativas, de promoção da saúde e profissionalizantes atenderam 592 pessoas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Fortalecimento do Programa Pro-Horta, com a distribuição de 60 kits de sementes de hortaliças para famílias de baixa renda;

Inscrição de novos 25 produtores rurais no Programa de Produção de Alimentos, que hoje beneficia 300 famílias itaunenses;

Disponibilização de tratores agrícolas, em pleno funcionamento, para atender às demandas dos produtores rurais;

Revitalização do prédio do Centro de Convivência do Idoso;

Ampliação da Biblioteca do Centro de Convivência do Idoso e realização de atividades de promoção da terceira idade, como o Carnaval do Idoso.

Aprovação de recursos para construção da sede própria do Creas; R$ 450 mil serão investidos na execução das obras.

SAAE

Assinatura do contrato entre o SAAE e a Coopert com reajuste de 15% em relação ao ano passado, estabelecendo o novo modelo de gestão da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos;

Obrigatoriedade de uso de Equipamentos de Proteção Individual dos profissionais envolvidos no manejo do lixo;

Aumento da fiscalização e controle da coleta seletiva, visando a eficiência dos serviços prestados pela Coopert;

Implantação do Conselho Municipal de Saneamento Básico;

Início da modernização da ETA (Estação de Tratamento de Água) com a realização de diversas obras;

Estratégias conjuntas com a Polícia Militar para coibir o furto de tampões de ferro, cercas e fiações elétricas em reservatórios;

Realização da Semana da Água com atividades educativas, envolvendo todos os setores da sociedade na defesa do Meio Ambiente;

Serviços de recolhimento de móveis que já atendeu a mais de 750 endereços;

Apresentação de diagnóstico e confirmação de déficit de cerca de R$ 5 milhões acumulados em anos anteriores;

Elaboração e implantação de controle financeiro, com o uso da ferramenta gerencial de fluxo de caixa, para garantir a organização e o acesso aos dados e a estabilidade financeira da autarquia;

Economia com a redução do plano corporativo de 40 para 28 aparelhos de celulares;

Economia com a redução no valor pago à alimentação de R$13,50 para R$8,76, mantendo a qualidade das refeições servidas pela autarquia;

Mais ação

Realização de pequenas e médias reformas em várias escolas e outros espaços públicos;

Capacitação de equipes de Trabalho;

Implementação de critérios e indicadores para garantir o bom uso dos equipamentos e recursos públicos;

Realização do evento Semana da Mulher, com ampla prestação de serviços e informações;

Assinatura de convênio com a APAC para o fornecimento de panificados a todas as escolas municipais de Itaúna, trazendo economia para os cofres públicos e fortalecendo a APAC, uma importante instituição de ressocialização de condenados;

Redução no número de linhas telefônicas corporativas de 80 para 48;

Adoção de nova postura de controle sobre o pagamento de horas extras;

Reativação da Junta Administrativa de Despesas – JADE, para análise e liberação de recursos para as compras públicas;

Elaboração e lançamento de processos seletivos com foco em democratizar e moralizar as contratações para o serviço público municipal;

Reorganização do “Portal da Transparência” para viabilizar o acesso da população às informações financeiras do Município;

Reestruturação da Ouvidoria Municipal com a proposta de implementação de novo sistema que proporciona um atendimento mais ágil no atendimento às demandas apresentadas;

Lançamento de campanha educativa inédita, nos estabelecimentos comerciais, com o intuito de mitigar a informalidade e incentivar a regularização dos serviços;

Qualificação inédita dos fiscais de posturas do Município;

Implementação de controles mais rígidos, no combate ao exercício do comércio ambulante irregular, que traz enormes prejuízos ao comércio local;

Reestruturação da fiscalização de posturas e o planejamento para criação da Fiscalização Integrada;

Início do processo de implantação do alvará digital, visando mais segurança e agilidade, nas formalizações de empresas;

Implantação do Setor de Dívida Ativa;

Realização de estudos para modernização da administração tributária, especialmente na criação do IPTU eletrônico e Certidão Negativa de Débito eletrônico;

Normatização na tramitação dos processos referentes ao ITBI, com foco em moralizar e agilizar o atendimento.