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05
05 FEV 2021
Decretado ponto facultativo 15 e 16 de fevereiro
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A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os funcionários públicos da administração direta e indireta, nos dias 15 e 16 de fevereiro, datas em que se comemora o festejo carnavalesco. A decisão está regulamentada pelo Decreto n.º 7.359, de 1º de fevereiro de 2021. No dia 17 (quarta-feira de cinzas) haverá expediente normal, com horário integral de trabalho.

 

A medida foi publicada na edição 1.805 do Jornal Oficial do Município. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

 

Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.

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