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Com objetivo de estreitar laços e estabelecer parcerias, além da troca de experiência e cooperação técnica, representantes da Prefeitura de Itaúna, da Mineração Usiminas e da Prefeitura de Itatiaiuçu, realizaram uma reunião (presencial e respeitando protocolos de prevenção ao novo Coronavírus) conjunta na tarde de segunda-feira, 21/06. Dentre os assuntos em pauta estiveram a correta, melhor e mais justa repartição e aplicação dos recursos oriundos do repasse de ICMS apurado por meio do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

A apuração do VAF se dá a partir das operações envolvendo produtos/mercadorias ou prestação de serviços de transportes (intermunicipal / interestadual / internacional) e de comunicação, realizadas por empresas num determinado ano civil. Já a CFEM é uma contrapartida paga pelas mineradoras cuja receita é repartida à União, Estados e Municípios pela extração de recursos minerais. A legislação envolvendo o tema sofreu recentes alterações, com mudanças na forma de recolhimento e em procedimentos administrativos, visando a simplificação e a modernização do setor mineral brasileiro.

Participaram do encontro o Secretário Municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, juntamente com o Gerente Superior de Lançamento, Fiscalização de Tributos e Arrecadação, Leandro Nogueira, além da Secretária de Fazenda e do Procurador Geral da Prefeitura de Itatiaiuçu, Bruna Morais Curry Carneiro e Roberto Gabriel Alves Gonçalves, do Assessor da Secretaria de Fazenda, Felipe. Pela Mineração Usiminas participaram Alessandra Batista Vasconcelos, Analista Financeira, e Bruno Fonseca Campos, Gerente de Controladoria da referida empresa.