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No último dia 1º de julho, , após o anúncio da redução do imposto estadual, ICMS 18%, por meio do Decreto nº 48.457, de 1º de julho de 2022, o Procon de Itaúna recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, alegando que alguns postos da cidade não estariam realizando o repasse ao consumidor do desconto recebido pelo Governo Estadual.

Diante da situação, no dia 6 de julho, a procuradoria-geral, por meio do Procon dirigiu-se a todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço, averiguando os valores cobrados, bem como solicitando o cupom fiscal para verificar a porcentagem cobrada pelos impostos. Foi constatado que a maioria dos postos da cidade já estão praticando corretamente o desconto recebido pelo governo. Durante a pesquisa de preços, verificou-se que a gasolina comum varia de R$5,98 à R$6,95 e o etanol R$4,49 à R$4,98.

Aplicativo “Educação Fiscal”

O consumidor pode acompanhar a atualização de preços diariamente por meio do aplicativo “Educação Fiscal”, onde é possível consultar o valor dos combustíveis de todos os postos em um raio de 20 km, de acordo com as notas fiscais emitidas. O Procon recomenda que os consumidores façam pesquisas de preços e sempre solicitem a emissão de cupom fiscal